Durante sessão virtual nesta segunda-feira, 30, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), deliberam o projeto de lei que institui o programa “Nossa Merenda”, em Manaus, como medida emergencial de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19), que destina uma quantia de R$ 25 por um período de dois meses aos estudantes de baixa renda beneficiários do Bolsa Família.
Para concretizar a proposta, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) considerou os apontamentos do Departamento de Suprimento e Logística (Deslog) quanto a necessidade de isolamento social dos estudantes para o enfrentamento ao novo coronavírus.
Com base nas informações, a Semed sugeriu o pagamento do benefício de 35% do valor pago do Bolsa Família, que é de R$ 70, chegando ao valor de R$ 25 que será destinado para os alunos regulamente cadastrado no Castro Único do Governo Federal e que estejam matriculados na rede municipal de ensino. O projeto de lei será analisado pelas comissões técnicas da Câmara ainda nesta segunda-feira.
Conforme a Semed, o benefício será pago por um período de dois meses. O valor do impacto financeiro feito pelo pagamento para os estudantes será de R$ 4.374.1000,00. O recurso, segundo a prefeitura, será do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), previstos no montante de R$ 17,1 milhões.
Conforme a prefeitura, desse valor (R$ 17,1 milhões) já foram empenhados pelo Executivo municipal R$ 8.336.694,44, com saldo atual de R$ 8.763.305,56.
Confira a proposta aqui
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Reprodução