Em regime de urgência por causa da pandemia do coronavírus, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vota nesta segunda-feira, 30, em sessão on-line que já está sendo convocada, o projeto de Emenda Constitucional do governo, decretando estado de calamidade pública no Amazonas até o dia 31 de dezembro de 2020.
O presidente da Aleam, deputado Josué Neto (sem partido), confirmou a sessão extraordinária e, na ocasião, serão votados também o pacote econômico governamental entre outras medidas de emergência solicitadas pelo governador Wilson Lima (PSC) para manutenção de serviços fundamentais.
Josué Neto disse que as mensagens governamentais chegaram na Aleam na última sexta-feira, 27, e que as matérias foram deliberadas. Ele confirmou o regime de urgência a sessão extraordinária desta segunda-feira. “Entram em pauta hoje e a matéria de calamidade pública está na pauta (Projeto de Emenda Constitucional), será uma reunião Extraordinária”, confirmou o presidente.
Confira a íntegra o projeto de Emenda Constitucional
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Aleam