Após deliberarem o projeto de lei n°062/2020, que previa o auxílio de R$ 25 para estudantes de baixa renda matriculados na rede municipal de ensino, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) dobraram a proposta do Executivo municipal e os alunos passarão a receber uma bolsa, por dois meses, no valor de R$ 50. A matéria foi aprovada nesta segunda-feira, 30, durante sessão virtual do Parlamento.
A emenda, que modifica o 2º artigo da proposta enviada pelo Executivo, foi apresentada pelo líder do prefeito na CMM, vereador Marcel Alexandre (Podemos), que modificou a redação original do auxílio de segurança alimentar que será concedido às famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino e que estejam regularmente cadastrados no Cadastro Único da Secretária Especial do Desenvolvimento Social, vinculada ao Ministério da Cidadania do Governo Federal.
“O benefício será concedido na data de início da vigência da presente lei, no valor correspondente a R$ 50 mensais por aluno. É um grande passo para ajudarmos no enfrentamento do Covid-19”, ressaltou o vereador.
A iniciativa é uma ação emergencial de enfrentamento à pandemia da Covid-19, de ambos os poderes, defendeu o presidente da casa, vereador Joelson Silva (PSDB).
“Essa harmonia que temos com o Executivo permite que a gente possa debater e tomar decisões em cima de assuntos de tamanha envergadura, para o bem dessas crianças e da própria população manauara, neste momento tão complicado”, avaliou o presidente da CMM.
Gestão
A titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), Conceição Sampaio (PSDB), que já teve o nome cogitado para disputar a cadeira da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM), será a responsável por distribuir uma bolsa de auxílio para alunos da rede municipal.
Agradecimento
No Instagram, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), agradeceu o empenho dos vereadores em aprovar a proposta do programa “Nossa Merenda”.
“Durante os meses de abril e maio, mais de 86 mil alunos da rede municipal, cujas famílias já são cadastradas no CadÚnico, irão receber a ajuda financeira, para continuar auxiliando na alimentação desses estudantes que, nesse período de recesso, não têm como fazer suas refeições nas escolas. Essa é uma das medidas emergenciais de enfrentamento aos efeitos econômicos do novo coronavírus que iremos dar encaminhamento nos próximos dias, com foco nas pessoas em vulnerabilidade social”, ressaltou o prefeito.
Fonte
O recurso, segundo a prefeitura, será do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e será pago nos moldes previstos pela Lei 1.402, de 14 de janeiro de 2010, que instituiu o Programa Bolsa Família Municipal Consorciada (BFMC), destinado à transferência de Renda Mínima para famílias em situação de extrema pobreza.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Dircom/CMM