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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) instituiu, nesta quinta-feira, 18, o Comitê de Privacidade e Proteção de Dados (CPPD) da Casa Legislativa. O objetivo é estabelecer diretrizes e procedimentos para a implementação da conformidade com Lei nº 13.709/2018, a...

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), confirmou, nesta quarta-feira, 26, a antecipação da primeira parcela do 13º salário de servidores da Casa Legislativa para esta sexta-feira, 28 de junho. Com isso, cerca de...

O Projeto de Lei (PL) nº 520/2023, de autoria do vereador Caio André (União Brasil), que institui, em Manaus, a Licença Menstrual para servidoras públicas municipais com laudo de endometriose avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira,...

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), denunciou, nesta terça-feira, 18, durante o Grande Expediente, que redes de planos de saúde estão cancelando consultas de crianças com espectro autista. Conforme o vereador, a...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta quarta-feira, 12, durante Sessão Ordinária no plenário Adriano Jorge, dois reajustes salariais destinados aos servidores municipais das áreas da Educação e da Saúde. Os projetos foram encaminhados...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei nº 310/2024, que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A matéria seguiu para sanção do Executivo Municipal.  O PL retornou ao plenário Adriano...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na Sessão Plenária desta segunda-feira, 10, a Mensagem nº 34/2024, que trata sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. “Diferente da Lei Orçamentária Anual (LOA), a...

Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) cobraram, na manhã desta segunda-feira, 20, durante o Pequeno Expediente, melhorias nas escolas da rede municipal de educação. Temas como adaptação do cardápio da merenda escolar para Pessoas com Deficiência e melhorias...

Na tarde desta segunda-feira, 22, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o pedido de empréstimo no valor de R$ 580 milhões. Mais cedo, o Requerimento de pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei...

Diretores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram de uma reunião na manhã desta quinta-feira, 18, que tratou da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por determinação do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (União...