O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou nesta quarta-feira, 1º, que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que estabelece um auxílio emergencial de R$ 600 a informais durante a crise do coronavírus.
Segundo o líder, a proposta foi sancionada com três vetos. Parlamentares vinham pressionando o governo para uma rápida sanção. O projeto teve sua tramitação concluída no Congresso Nacional na segunda-feira.
O conteúdo da sanção, com os vetos, ainda não foi publicado.
O projeto, que repassa um auxílio para trabalhadores informais, intermitentes inativos e microempreendedores individuais (MEIs), foi aprovado na Câmara e no Senado, por unanimidade.
Os senadores validaram o PL 1.066/2020. O benefício emergencial base será de 600 reais para os que se encaixarem nas regras (veja detalhes abaixo). No caso de mulheres provedoras de família, a cota será dobrada e chegará a 1.200 reais.
De acordo com o texto aprovado pelos senadores, os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, que já deixou 241 mortos e registrou mais de 6.836 casos confirmados da doença.
Conteúdo: Exame
Foto: Reuters