Brasília – A taxação sobre grandes fortunas volta a ser discutida no Senado Federal. Uma proposta havia sido votada pelo Senado no então governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Prevista na Constituinte de 1998, a matéria de criação do imposto nunca avançou no Congresso.
Apresentado em meados de 2019 pelo senador amazonense Plínio Valério (PSDB), o PLP 183, que institui o imposto sobre grande fortunas, ganhou parecer favorável do relator, senador Major Olímpio (PSL-SP), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Este assunto é um tabu, mas a desigualdade no Brasil é muito grande e essa proposta pode contribuir com a redução”, defendeu Plínio durante votação remota no Senado, na sessão da última segunda-feira, 30.
O senador tem articulado para que os projeto seja apreciado o quanto antes pelo Senado, contudo, ainda não há uma previsão de quando a matéria será apreciada pelo plenário ou comissão da Casa.
Inicialmente, o texto previa a redução da concentração de renda no país, mas em meio à crise sanitária ocasionada pelo coronavírus, o projeto ganhou caráter de ajuda emergencial para conter a pandemia.
No texto do relator, a medida terá validade de apenas 2 anos, visando ajudar no combate à doença.
Ficou estipulado também, que 50% dos recursos arrecadados serão repassados ao Fundo Nacional de Saúde – FNS; 25% ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e os outros 25% para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Todos esses setores estão envolvido no enfrentamento a Covid-19.
A alíquota que varia de 0,5% a 1% sobre fortunas a partir de R$ 28,55 milhões, previstas no projeto de Valério, foram mantidas.
No parecer, Olimpo escreveu que “os efeitos (da pandemia) serão altíssimos, sendo fundamental”. Por essa razão considerou “oportuna a instituição do IGF nesse momento”.
Caso o projeto seja aprovado, segundo dados passados pela assessoria do senador Plínio Valério, a arrecadação com o imposto será em torno de R$ 116 bilhões. Sendo R$ 36 bilhões sobre a renda de 206 bilionários em todo o Brasil, somando-se mais R$ 80 bilhões sobre o patrimônio de 1% das famílias mais ricas do país.
Futuro
Para Plínio Valério, a aprovação do projeto agora, garantirá que em outros momentos o governo não passe aperto para contornar novas crise por falta de recursos. Ainda segundo ele, se o imposto sobre grandes fortunas já existisse, o impacto da crise do coronavírus seria menor.
“Se o nosso projeto de lei tivesse sido aprovado, o Brasil estaria contando com bilhões a mais para combater o coronavírus. E o governo não precisaria estar esperando uma colaboração que não vem”, defendeu.
Como será tributado
Pelo texto, as alíquotas serão estipuladas de acordo com o patrimônio acumulado, no qual seguirá os seguintes cálculos:
- Valor superior a 12.000 (doze mil) vezes o limite mensal da isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, o equivalente a R$ 28.559.700,00 e igual ou inferior a 20.000 (vinte mil) vezes este mesmo limite, o equivalente a R$ 47.597.833,00 incidirá alíquota de 0,5%.
- Valor superior a 20.000 (vinte mil) e igual ou inferior a 70.000 (setenta mil) vezes o mesmo limite mensal de isenção, o equivalente a R$ 166.598.250,00 incidirá alíquota de 0,75%. A faixa de patrimônio líquido que superar 70.000 sofrerá a incidência a uma alíquota de 1% (um por cento).
A matéria segue em tramitação aguardando apreciação pelo plenário do Senado. Sendo aceita segue para a Câmara do Deputados, onde também deve ter maioria de votos para aprovação.
Izael Pereira, de Brasília para O Poder
Foto: Reprodução/Senado