Um projeto de lei deliberado na manhã desta sexta-feira, 17, durante sessão extraordinária virtual da Câmara Municipal de Manaus (CMM), determina que profissionais da área da saúde residentes com pessoas que se enquadrem no grupo de risco ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), possam se hospedar em hotéis sendo pagos pelo Município.
O projeto é de autoria do vereador Hiram Nicolau (PSD), que informou que a proposta visa auxiliar os profissionais de saúde do município que se encontram na linha de frente do combate a pandemia do coronavírus.
“É sabido que esses profissionais são os mais expostos ao contágio em virtude de suas funções sendo tal medida fundamental para que protejam seus familiares que se enquadrem nos grupos de risco, e ao mesmo tempo dá mais uma garantia para que não deixem de trabalhar por medo de infectar seus entes queridos, evitando assim uma redução drástica de quadros durante este ciclo”, disse o parlamentar.
De acordo com o vereador, além de auxiliar no combate e contenção do vírus, a proposta estimula e ajuda a socorrer um dos muitos setores extremamente afetados economicamente em virtude da pandemia.
No artigo 1º do projeto apresentado pelo vereador, os profissionais de saúde poderão durante o período oficial de pandemia se hospedar em hotéis ou estabelecimentos similares, sendo remunerados para o pagamento da estadia pela Prefeitura municipal.
Já no inciso 1º, o vereador ressalta que serão considerados os profissionais de saúde neste caso, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e os que trabalhem em equipes de resgate e ambulância.
Entre os requisitos para receber o benefício conforme o projeto, os profissionais de saúde devem residir no município de Manaus com pessoa que tenha no mínimo 60 anos, ou que possua qualquer tipo de comorbidade prognóstica preestabelecida como grupo de risco ao contágio de coronavírus.
Esse profissional, deve ainda, cumprir função em hospital ou centro médico que lide, diretamente, com os casos de coronavírus, sendo vedada a concessão do benefício a profissionais que estejam afastados por quaisquer motivos.
Ainda de acordo com o projeto, os hotéis ou estabelecimentos congêneres não serão forçados a hospedar os profissionais para cumprimento da lei.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Dircom/CMM