Uma visita feita por integrantes do Gabinete de Enfrentamento de Crise do Covid-19 do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), na tarde de sábado, 18, comprovaram as denúncias enviadas ao Portal ao Poder, sobre inauguração “fantasia” do hospital de campanha na Nilton Lins.
O portal O Poder recebeu uma denúncia neste domingo, 19, onde são relatadas informações de uma pessoa contratada para atuar no hospital de campanha Nilton Lins. Segundo relato, vários profissionais foram convocados sem nenhuma orientação do que realmente precisa ser feito. “Não tem nada pronto, tudo vazio, sem respiradores, sem equipamentos, sem nada”, diz em tom de desabafo.
Com aluguel mensal de R$ 866 mil apenas pelo espaço físico, o contrato de aluguel do Hospital Nilton Lins se transformou em uma crise jurídica para o governo do Estado, quando o juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Cezar Bandieira, decidiu na noite de quarta-feira, 15, proibir o aluguel do prédio pelo governo.
Constatação
Na visita feita pelos membros do MP no Hospital de Campanha da Nilton Lins, onde o governo anunciou a criação de 32 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 100 leitos clínicos, foi constatado a falta de EPI’s (equipamentos de proteção individual) para os operadores, falta de medicamentos, além de equipamentos para a estruturação integral dos leitos de UTI.
De acordo com a Procuradora-Geral de Justiça Leda Albuquerque, a inspeção realizada pelos membros do Gabinete de Crise do MP-AM, teve por objetivo amealhar elementos de provas que subsidiem essa ação e os procedimentos mencionados.
“Pessoas estão morrendo sem o atendimento devido, precisamos garantir atendimento digno às pessoas infectadas, o Estado tem o dever, a obrigação legal de conferir dignidade a esses pacientes e aos profissionais da saúde e o MP está trabalhando firmemente para garantir isso”, afirmou a Procuradora-Geral Leda Mara Albquerque.
A inspeção guarda relação com os procedimentos instaurados pelo MP-AM, no Patrimônio Público e com a Ação Civil Pública (ACP nº. 0211960-80.2020.8.04.0001), ajuizada pelo órgão ministerial no último dia 15, que propôs ao governo do Estado a ativação de todos os leitos do Hospital Delphina Aziz e a contratação de leitos do Hospital Universitário Getúlio Vargas e Hospital Beneficente Português.
De acordo com o MP, a inauguração do hospital foi simbólica. “Leitos de UTIs ainda não estão em funcionamento, setores ainda estão sendo arrumados, máquinas sendo montadas e testadas, EPIs e medicamentos insuficientes, ausência de toalheiros, dispenser de sabonetes líquidos. Continuamos a questionar a razão de o Estado não utilizar os leitos clínicos do Hospital Delphina, do Hospital Getúlio Vargas, da Beneficente Portuguesa. Pacientes precisam de estruturas funcionantes na totalidade”, diz a procuradora, o que reforça ainda mais as denúncias envaidas ao O Poder.
O grupo, liderado por Leda Mara Albuquerque, foi composto pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Fábio Monteiro; as promotoras Silvana Nobre Cabral (58ª PRODHSP – Saúde) e Cláudia Câmara (54ª Prodhsp – Saúde); os promotores Alberto Rodrigues Júnior (secretário-geral do MP-AM), Paulo Stélio (coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Urbanismo – CAO-MAPH-URB) e Hilton Serra Viana (integrante).
Henderson Martins, para O Poder
Com informações do MP-AM
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