O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que não colocará em pauta de votações a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. O anúncio foi feito no último domingo, 19, em seu perfil no Twittter.
A MP foi proposta pelo governo federal em novembro do ano passado para desonerar a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal.
Na ocasião, Alcolumbre sugeriu que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editasse uma nova edição da MP com o mesmo conteúdo, para que dessa vez, com mais tempo, o Senado pudesse discutir e votar a matéria.
Vale ressaltar que a MP 905 perderá a validade amanhã,21, feriado. Sendo assim, o último dia para a votação da pauta é hoje.
Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente @jairbolsonaro que reedite amanhã (20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) April 19, 2020
Alcolumbre já deixou claro que não é contrário às ideias propostas pela medida, mas reforça que o tempo curto é um empecilho para a apreciação do texto no plenário do Senado.
A decisão foi reforçada na última sessão de sexta-feira,17, onde o presidente afirmou que não “garantiria a votação da matéria” na sessão de hoje e acrescentou que só colocaria a MP em votação “se houver acordo entre os líderes”.
Conteúdo: Agência Brasil
Foto: Adriano Machado/ Reuters