A falta de profissionais de saúde e o êxodo de mais de 500 médicos que deixaram o Amazonas em 2019, por não receberem seus salários do governo do Estado, foi o tema do discurso nesta quarta-feira, 22, do deputado Serafim Corrêa (PSB) na sessão virtual da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam).
De acordo com Serafim, os médicos que ainda permanecem atuando em seus postos de trabalho no combate ao Covid-19 Amazonas, continuam sendo maltratados e estão há cinco meses sem receber.
“Isso daí equivale a 10% da força de trabalho médico. Os que ficaram continuam sendo maltratados, não recebem, não são ouvidos, não conseguem ser recebidos, nem mesmo para reclamar o não recebimento. E o depoimento, em juízo, do presidente do Cremam é de que, em média, são cinco meses de atraso”, denunciou.
Serafim disse durante seu pronunciamento no pequeno expediente que queria manifestar a sua angústia, que reflete a angústia de todos, com os rumos que tomam a saúde no Amazonas.
“Qual é o primeiro drama? É que saúde se faz com espaço físico, equipamento, mas só com esses dois itens não se faz saúde. Você precisa de recursos humanos. Mas o que aconteceu: ao longo do ano de 2019 mais de 500 profissionais deixaram de trabalhar para o governo do Amazonas, porque eles trabalhavam e não recebiam, então foram embora de Manaus”, afirmou.
Deputado pede bom-senso do governo
O deputado fez um apelo ao governo estadual pedindo bom-senso, e criticando a maneira de trabalhar do ano passado que na sua avaliação não deu certo e nos jogou em uma encruzilhada.
“Aí agora o governo está querendo fazer chamamento e contratá-los de novo, mas esses médicos não voltam. E a maneira de tratar os profissionais médicos, como se eles fossem pedintes, como se eles fossem alguém que está trabalhando contra o estado, isso foi muito ruim. O que se espera agora é que o governador tenha o mínimo de humildade para reconstruir as pontes, mudar o discurso e respeitar a classe médica, respeitar os profissionais de saúde”, concluiu.
‘Salários estão em dias’, reforça Susam
Em nota enviada à reportagem, a Secretaria de Estado da Saúde reforça que o governo para o salário de seus servidores rigorosamente em dia, incluindo os da saúde.
“Aqueles profissionais que prestam serviços por meio de empresas ou cooperativas contratadas pelo Estado recebem pró-labore das mesmas, e não salário, uma vez que são sócios ou cooperados. Em relação ao pagamento dessas empresas, a atual gestão tem realizado o pagamento do ano corrente com regularidade e dentro do prazo contratual”, enfatiza a nota.
Em janeiro deste ano, segundo a Susam, o governo realizou a contratação direta de todos os técnicos de enfermagem das empresas terceirizadas que atuavam na rede estadual de saúde. “Esses servidores agora são contratados e integram a folha de pagamento do Estado, recebendo seus salários em dia, como os demais servidores estaduais”, diz a nota.
Pedidos de calamidade pública
Durante a sessão virtual de hoje a Aleam aprovou os Projetos de Lei Complementar (PLC) dos municípios de Amaturá, Lábrea, Santo Antônio do Iça, Tapauá, e Careiro, que solicitaram decreto de estado de calamidade pública por causa do coronavírus até o dia 31 de dezembro de 2020.
Ainda entraram em votação o Projeto de Lei nº 136/2020, de autoria do deputado João Luiz (Republicanos) que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública. O projeto foi retirado de pauta porque a presidente da Comissão de Saúde, deputada Mayara Pinheiro (PL) pediu vistas.
Já o Projeto de Lei nº 149/2020 de autoria do deputado Dermilson Chagas (sem partido) que dispõe sobre a suspensão das cobranças de empréstimo consignado contraído pelos servidores públicos estaduais, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) foi aprovado.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Aleam