Pressionado a mostrar seu exame para covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou hoje que vai se sentir “violentado” caso seja obrigado por via judicial a dar publicidade ao laudo.
A preocupação do presidente diz respeito a uma decisão judicial, deferida a pedido do jornal “O Estado de S.Paulo”, para que ele apresente o exame sob argumentação de “interesse público”.
Bolsonaro viajou aos Estados Unidos no início de março para cumprir agenda oficial. À época, o vírus começava a se alastrar com mais velocidade na Europa e nas Américas do Norte e do Sul. No retorno da comitiva presidencial, descobriu-se que mais de 20 pessoas que estavam junto ao presidente haviam contraído a doença.
O mandatário realizou o exame mais de uma vez e, de acordo com o próprio, os resultados foram negativos. A versão é contestada no Parlamento, onde a oposição também tenta forçar Bolsonaro a mostrar os laudos.
Em relação ao pleito do jornal “O Estado de S.Paulo”, o presidente respondeu que a AGU (Advocacia-Geral da União) provavelmente recorreu da decisão subscrita pela juíza Ana Lúcia Petri Betto na última segunda-feira (27). A magistrada deu 48 horas (sob pena de multa de R$ 5 mil) para que o exame seja revelado.
Bolsonaro tem se recusado a apresentar o resultado sob argumento de que este seria “sigiloso”. Ele chegou inclusive a dizer, durante participação no “Brasil Urgente”, da TV Bandeirantes, que a sua palavra vale mais do que um papel.
“No atual momento de pandemia que assola não só o Brasil, mas no mundo inteiro, os fundamentos da República não podem ser negligenciados, em especial quanto aos deveres de informação e transparência. Repise-se que ‘todo poder emana do povo’ (art. 1º, parágrafo único, da CF/88), de modo que os mandantes do poder têm o direito de serem informados quanto ao estado real de saúde do representante eleito”, escreveu a juíza, ao atender ao pedido feito pelo “Estadão”.
“Portanto, sob qualquer ângulo que analise uma questão, a recusa do fornecimento de laudos dos exames é ilegítima, devendo prevalecer a transparência e o direito de acesso à informação pública”, completou a magistrada.
Após várias tentativas de obter acesso, o jornal decidiu entrar com ação na Justiça ressaltando o “cerceamento à população do acesso à informação de interesse público”, que culmina na “censura à plena liberdade de informação jornalística”.
Conteúdo: UOL
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