Augusto Costa
Amazonas
SES pode realizar concurso público após solicitação de deputada
A realização de concurso público na Secretaria de Estado de Saúde (SES) foi solicitada nesta terça-feira, 28, pela presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Mayara Pinheiro (Republicanos). A parlamentar enviou o requerimento de...
Amazonas
Deputado pede que população serre escadas da Amazonas Energia
A continuação da instalação dos novos medidores aéreos da Amazonas Energia promete causar polêmica nos bairros de Manaus. O deputado Sinésio Campos (PT), durante seu discurso no pequeno expediente, pediu, nesta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)...
Amazonas
Projeto de Lei quer ajuda da telemedicina no tratamento do coronavírus
Os procedimentos médicos utilizando a telemedicina poderão ser aliados em qualquer atividade de saúde pública ou privada no Amazonas durante a crise causada pelo coronavirus. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do...
Amazonas
Lei proíbe que instituições financeiras ofertem contrato de empréstimo para aposentados por telefone
A Lei n° 5.908/2022, que proíbe as instituições financeiras de ofertarem e celebrarem contrato de empréstimo financeiro a aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica no Amazonas, foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil) e já está...
Amazonas
TCE é o último órgão a receber relatório final da CPI da Amazonas Energia
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, recebeu nesta segunda-feira, 27, o relatório final da CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O documento de mais de 600 páginas foi...
Amazonas
Municípios que receberam recursos para enfrentamento da pandemia deverão prestar contas
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 299/2022, que altera a Lei nº 5.259, de 21 de setembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos municípios que receberam recursos financeiros para...
Amazonas
Projeto de Diretrizes Orçamentárias abre prazo para apresentação de emendas na Aleam
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), iniciou nesta segunda-feira, 27, o prazo para o recebimento de emendas que serão apresentadas pelos deputados. A matéria foi avaliada pela Comissão...
Amazonas
Comércio deverá expor preço total e por unidade de medida dos produtos
Os supermercados, hipermercados, autosserviços, conveniências, mercearias e similares - onde o consumidor tenha acesso direto ao produto, sem intervenção do comerciante - deverão expor, além do preço total do produto, o preço por unidade de medida. É o que...
Amazonas
Lei que regulamenta doação de sangue para cães e gatos é sancionada por Wilson Lima
A Lei nº 5.932, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o procedimento de doação de sangue de cães e gatos realizado em clínicas veterinárias, hospitais e congêneres, no Amazonas, foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União...
Amazonas
Ministro do STF, Ricardo Lewandowski vai receber Medalha Ruy Araújo da Aleam
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai receber da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Medalha Ruy Araújo, considerada a maior comenda do parlamento amazonense. O Projeto de Resolução Legislativa nº 23/2022, de autoria do presidente...
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TCE atende MPAM e determina suspensão de pregões em Manaquiri
Atendendo representação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a...