Ao justificar a decisão de aceitar a tramitação de um dos três pedidos de impeachment do governador e vice, Wilson Lima (PSC) e Carlos Almeida Filho (PRTB), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), afirmou que foi pelos 4 milhões de amazonenses e, que, ele só tinha duas opções: arquivar de imediato ou tomar uma decisão solitária sobre um assunto delicado que envolve o destino da população.
“E, simplesmente decidi por 4 milhões de pessoas dar continuidade a esse processo. O que não significa que esse processo de impeachment será aprovado, mas haverá a discussão sobre isso e a Assembleia discutirá e se mobilizará e o impedimento poderá acontecer ou não”, argumentou.
O deputado disse que refletiu muito antes de tomar a decisão no momento que o Amazonas vive a maior tragédia humanitária da história do Estado. “Eu não poderia ter outra atitude de quem estiver sentado nessa cadeira e a única forma de demonstrar imparcialidade é não favorecendo e nem desfavorecendo quem quer que seja politicamente. O afastamento do governador e do vice-governador não é uma decisão que deve caber a apenas uma pessoa, mas a toda essa casa e, em última instância, à sociedade do Amazonas”, disse.
Josué ainda afirmou, durante sua fala, que tudo o que ele queria nesse momento era que o Amazonas estivesse vivendo apenas uma crise política e envolve-se apenas o governo do Estado. “Crise política não mata. Gera notícia, reportagem, mas vamos colocar na escala real o que estamos vivendo. Estamos vivendo a maior tragédia humanitária do Estado do Amazonas de todos os tempos que é causada certamente por uma incapacidade administrativa do governo do Estado e da máquina pública”, disse.
Na avaliação do presidente, a justificativa do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) no pedido de impeachment, é um diagnóstico político. “Está dizendo: olha só é possível resolver o colapso da saúde se antes resolvermos o colapso do governo. É essa decisão e o diagnóstico que a Assembleia, junto com a sociedade, vai fazer”, enfatizou.
O que mudou?, questiona Alessandra
Ao sair em defesa do governo, a vice-presidente da Aleam, Alessandra Campêlo (MDB), questionou o que mudou, de janeiro para cá, quando a casa recusou um primeiro pedido de impeachment do governador Wilson Lima.
Ela relembrou que o pedido anterior foi recusado por carência e técnicas jurídicas, baseado em parecer da Procuradoria-Geral da casa. “Naquele momento, ao assinar a recusa, vossa excelência nos explicou que não assinaria sozinho porque entende que a presidência é a mesa (mesa diretora). Mas me surgiu agora a dúvida porque naquele momento vossa excelência pediu que todos assinássemos juntos porque teria validade se fosse a mesa. Queria que vossa excelência explicasse o que mudou do inicio do ano pra cá que a mesa agora é apenas vossa excelência”, questionou.
Oposição, Wilker Barreto (Podemos) disse que Josué Neto estava correto, que a admissibilidade é do presidente. “A mesa diretora não é a primeira etapa. É o presidente. E o fato daquele processo está sob análise da mesa em grau de recurso não anula novos procedimentos”, afirmou.
Ao final da sessão virtual, a líder do governo na Aleam, deputada Joana Darc (PL), disse que não questionava o pedido de impeachment, mas, sim, o procedimento utilizado por Josué.
“No início do ano, na análise do primeiro pedido, ele fez de forma diferente. Agora fez como está no regimento e Constituição do Estado. Questionei porque sobre um mesmo pedido e condutas diferentes? Isso tem que ser esclarecido, senão todo o processo pode ser prejudicado”, afirmou.
Em resposta, Josué Neto afirmou que competência jurídica sobre o recebimento do pedido de impeachment é do presidente da casa legislativa e, que, no pedido anterior, protocolado em janeiro, ele quis compartilhar com a mesa diretora. “Essa é a minha explicação”, disse, acrescentando que o parecer da Procuradoria será publicado no Portal da Transparência da casa.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Aleam