Para defender o governador Wilson Lima (PSC) e o vice-governador, Carlos Almeida Filho (PRTB), do processo de impeachment que inicia nesta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a base governista apresentou um requerimento na casa legislativa para barrar a participação do presidente do Parlamento, deputado Josué Neto (PRTB), na condução do processo, já que ele é parte interessada no afastamento, pois assumiria o governo com um eventual impeachment dos atuais gestores.
A iniciativa é capitaneada pelo vice-líder do governo na casa, o deputado Saullo Vianna (PTB).
“Apresentei um requerimento para a própria casa apreciar. Está sendo criado o primeiro caso na história, não é nem do Brasil, é do Mundo, onde é admitido o impeachment do titular e do vice, se o governador e o vice-governador sofrerem o impeachment quem é que assume? O presidente da Assembleia, ou seja ele não pode ser o juiz de uma causa que ele vai ser diretamente beneficiado”, explicou Saullo.
O deputado disse que fez uma consulta jurídica a respeito e, deu entrada no requerimento na segunda-feira, 11. “Tu não podes ser juiz de uma causa onde tu serás beneficiado diretamente é um absurdo isso”, afirmou.
Saullo explicou que a Comissão Especial, que será responsável diretamente pelo julgamento do impeachment, vai ser eleita na sessão plenária virtual desta terça e, adiantou, que tem interesse em participar. “É um processo totalmente irregular, mas o plenário é soberano quem vai decidir é o plenário”, acredita.
‘Cumprimento da lei’
A líder do governo na Aleam, deputada Joana Darc (PL), afirmou que a medida de impedir Josué Neto de participar diretamente do processo do impeachment não é uma estratégia da base governista, mas, sim, o cumprimento da lei.
“Isso não é estratégia, é lei mesmo. Ele é beneficiário direto, tem interesse na causa, não pode conduzir esse processo porque é parcial. A Aleam é a casa das leis, ele como presidente não está acima da lei. Ele apenas é o gestor da casa, é igual cada um dos outros deputados. A casa legislativa nunca estará a serviço do Josué para seus interesses pessoais”, alfinetou.
Joana Darc salientou, ainda, que a base governista não quer “barrar” o processo, mas, sim, que siga a lei e o devido processo legal. “Meu líder partidário na Aleam é o (deputado) Cabo Maciel, caso integre a comissão, serei extremamente legalista, até porque sou advogada”, concluiu.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Secom