junho 19, 2024 10:18

Desembargadores do TJ-AM decidem nesta terça futuro de Bi Garcia

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Em julgamento virtual que acontece na manhã desta terça-feira, 12, na sessão on-line do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a defesa do prefeito de Parintins, Frank Luiz Garcia, mais conhecido como Bi Garcia (DEM), vai lançar mão da sustentação oral, a ser feita por um dos sete advogados que estão habilitados no autos do processo, para defender o cliente das acusações de crime de responsabilidade, fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e formação de quadrilha.

Ação penal contra Bi Garcia tramita há 8 anos no TJ-AM e foi ajuizada pelo Ministério Público

A ação penal que tem como réus Bi Garcia e mais quatro acusados, se arrasta há 8 anos no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) à espera do julgamento. O processo foi ajuizado pelo Ministério Público do Estado (MP-AM) em 2012, após concluir investigação no ano anterior sobre diversas denúncias envolvendo Garcia – que era prefeito à época – seus auxiliares na gestão municipal: Telo Pinto, Fábio Gadelha Cardoso, Luiz Geraldo Freitas Dias; e o empresário Flávio Souza dos Santos Filho, dono da construtora Tercom Terraplagem Ltda.

Apesar da sustentação oral do advogado Lukas Sales Santiago, o futuro do prefeito de Parintins está nas mãos da relatora do processo, a desembargadora Nélia Caminha.

Desembargadora Nélia Caminha é a relatora do processo contra o prefeito de Parintins

Ela vai apresentar ao Tribunal Plano o seu parecer à ação penal, que pode ser pela condenação ou arquivamento do processo e, que será julgado pela corte – composta por um total de 26 desembargadores – que pode acompanhar ou divergir do voto da relatora.

Se Bi Garcia for condenado pela corte do TJ-AM, ele poderá ficar inelegível por 8 anos, uma vez que vai ser enquadrado na “Lei da Ficha Limpa”, que é um dos empecilhos para a aprovação do registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral. O prefeito é candidato à reeleição do mandato em Parintins no pleito municipal deste ano.

A sessão virtual do Tribunal de Justiça inicia nas plataformas digitais do Poder Judiciário às 9h. O processo que tem como réu Bi Garcia, de número 0000908-50.2015.8.04.0000, é o oitavo item da pauta dos processos virtuais.

 

 

 

Valéria Costa, para O Poder

Foto: TJ-AM

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