julgamento

Nesta terça-feira, 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga o recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão que o condenou e deixou inelegível até 2030. Por conta da condenação, o tribunal determinou a realização...

O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria, nesta terça-feira, 28, para tornar inelegível o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) por 8 anos e cassar o mandato do atual governador, Edilson Damião (União), por abuso de poder político e econômico...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira, 28, julgamento que pode tornar o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) inelegível para disputar as eleições de outubro. A Corte também analisa a cassação do mandato do atual governador do...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. O julgamento do caso foi retomado na...

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma nesta terça-feira, 24, o julgamento que pode tornar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível por até oito anos, um dia após ele anunciar a renúncia ao cargo. A saída ocorre...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma ação que discute a possibilidade de o Ministério Público (MP) ser condenado a pagar custas processuais, despesas, perícias e honorários advocatícios quando perder uma ação em que busca o ressarcimento do patrimônio público. A...

O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR) que instituiu o chamado “Programa Escola Sem Partido” no sistema municipal de ensino.  O julgamento foi realizado nessa quinta-feira,...

Nesta quinta-feira, 19, em sessão plenária presencial, ministros do STF se reúnem para analisar pauta extensa e diversificada. Entre os destaques estão o julgamento de lei municipal inspirada no movimento "Escola Sem Partido", a discussão sobre a reorganização das regras...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Manacapuru referentes ao exercício de 2019, de responsabilidade do ex-prefeito Beto D’Ângelo. A decisão consta no Acórdão nº 2095/2025, aprovado...

Em maio de 2026, o Superior Tribunal Militar (STM) deve julgar a perda de patente dos cinco militares do núcleo crucial da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão deve ser tomada após desentendimentos entre ministros...