Com a próxima sessão virtual prevista para esta quinta-feira, 14, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) pode entrar pelo terceiro dia consecutivo sem produtividade, após dois dias em que a gritaria, o bate-boca e muita discussão entre os deputados na frente do computador dominou os “trabalhos”.
Nesta quarta, 13, por exemplo, seria realizada a Ordem do Dia, quando são votados os projetos de lei, requerimentos, indicações e propostas legislativas afins, mas o que se viu no Poder Legislativo estadual foi discussões, baixarias e acusações entre os deputados da base governista e a oposição.
O pano de fundo: o impeachment do governador e vice, Wilson Lima (PSC) e Carlos Almeida Filho (PTB), respectivamente.
Assim como ontem, a sessão virtual de hoje foi encerrada antes do tempo pelo presidente Josué Neto (PRTB), que vem demonstrando falta de “pulso” para conduzir os trabalhos legislativos.
E, com a liminar da Justiça que suspende a tramitação do processo de impeachment, a expectativa é que a sessão desta quinta ou seja esvaziada ou, novamente, um palco de “baixarias virtuais”.
Votações pendentes
Na pauta da ordem do dia desta quarta constavam nove projetos de lei que deveriam ser votados, mas não chegaram a tramitar por conta as interrupções entre os deputados. Ainda entrariam em pauta mais 26 propostas dos deputados que receberam veto total ou parcial do governo do Estado e seriam revistos, mas também ficaram estagnados.
Entre os projetos que deveriam ter sido votados está a discussão geral e votação única da redação final do Projeto de Lei Complementar nº 09/2020, oriundo da Mensagem Governamental nº 46/2020, que modifica dispositivos do Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar nº 19, de 1997 (Alterações na forma da concessão de restituição de tributos e contribuições, indevidamente recolhidos ao erário).
Ainda deixou de ser votado os projetos de lei nº 6, 7 e 8/2020, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), que dispõe sobre a criação de procuradorias; de cargos de promotor de Justiça; e de cargos de Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Assessor Jurídico de SubcorregedorGeral do Ministério Público e mais um de Assessor Jurídico de Corregedor-Geral do Ministério Público.
Em nota oficial da Aleam, Josué Neto diz que a casa vem realizando sessões virtuais por causa das normais de isolamento social em acordo com as restrições impostas pelos órgãos de controle sanitário, tendo em vista a Pandemia da Covid 19 .
A nota diz ainda que pelo segundo dia consecutivo foi necessário suspender a sessão ordinária por causa das “manifestações antirregimentais”.
Confira a nota na integra
Augusto Costa, para o Portal O Poder
Foto: Aleam