Projeto de lei de autoria da deputada Alessandra Campêlo (MDB) quer estabelecer benefício previdenciário de acréscimo de um ano de serviço de contagem de tempo da aposentadoria, a servidores que estão trabalhando no combate à Covid-19. O projeto contempla profissionais da área da saúde e segurança pública e tramita em caráter de urgência na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
De acordo com Campêlo, a medida é uma forma de compensar a luta dos profissionais que estão se arriscando para atender a população durante a pandemia, contribuindo para que se aposentem mais cedo.
“O projeto diminui o tempo de contribuição desses profissionais. É uma forma de compensar a luta de quem está atuando na linha de frente do combate ao vírus. Ele foi protocolado em regime de urgência para que seja votado na próxima sessão”, explicou.
No texto do PL, policiais civis e militares, bombeiros militares, integrantes do Grupo de Execução Penal e Segurança Penitenciária da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap), além de servidores da Saúde do Amazonas que exerceram seus cargos durante o período de calamidade pública também serão beneficiados.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Secom
