As brigas e discussões voltam a marcar o tom dos debates entre os deputados na sessão virtual da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), desta quarta-feira, 27.
Fora da composição da CPI da Saúde, o deputado Felipe Souza (Patriota) anunciou que entrou com requerimento junto a mesa diretora para questionar a indicação do presidente da Aleam, Josué Neto (PRTB) que definiu na segunda-feira, os cinco membros titulares da CPI da Saúde.
“Eu protocolei nessa casa um recurso referente à decisão tomada com relação a CPI da Saúde. Então apresentei requerimento pedindo que seja feito um reexame dessa deliberação porque entendo que ela fere o regimento interno da casa. Peço, senhor presidente, que ele seja apreciado no dia de hoje o meu requerimento tem mais de 1/3 da assinatura dos deputados”, cobrou.
Josué Neto respondeu ao deputado que o seu requerimento foi recebido e será encaminhado a Procuradoria Geral para avaliação. O presidente ainda explicou que foi adotada todas as recomendações do desembargador Mauro Bessa que havia suspendido a CPI da Saúde.
“Da mesma forma que vossa excelência afirma que as suas colocações dentro da sua peça jurídica estão de acordo com o regimento interno, também explico que tudo que foi tomado nas informações que vieram da Justiça, do desembargador Mauro Bessa e no posicionamento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, também foram utilizadas todas as regras do regimento interno. Havendo o impasse sempre é bom senso encaminhar para a Procuradoria”, justificou.
Josué ainda afirmou aos deputados que a competência de escolher os membros titulares da CPI é prerrogativa do presidente e, que, o plenário delibera sobre assuntos de competência do plenário. “O regimento interno prevê que existe uma indicação dos líderes para os nomes que compõe a CPI, a partir dessa indicação os nomes são escolhidos pelo presidente. Isto está no regimento interno”, afirmou.
A vice-líder da Aleam, Alessandra Campelo (MDB) sugeriu que fosse realizada uma nova reunião com o colegiado de líderes presencial para debater a formação dos membros titulares da comissão.
“Eu queria sair em defesa do que falou o deputado Felipe Souza. A gente tido um problema grave aqui de interpretação que tem nos levado há muitas ilegalidades na condição dos trabalhos. O senhor tem uma interpretação e o deputado Felipe Souza outra, o senhor diz que tem que dirimir é a Procuradoria, no entanto a sua opinião da interpretação já foi implementada e o deputado Felipe não teve o mesmo direito”, concluiu.
Augusto Costa, para O Poder
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