A votação do polêmico veto governamental à ‘lei do gás natural’ não vai mais acontecer nesta quarta-feira, 27, como havia propagandeado o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), inclusive em entrevista à revista Veja, na semana passada.
Segundo informou com exclusividade ao O Poder, Neto disse que vai cumprir o prazo regimental, que finaliza em 9 de junho e, adiantou que o veto pode entrar na pauta já na próxima semana.
“Não há problema nenhum. Há prazo. Estamos trabalhando dentro do prazo regimental. Na próxima semana, provavelmente na quarta-feira (3 de junho)”, afirmou o presidente relembrando que o prazo regimental vai até o dia 9 de junho.
Ao ser questionado pela reportagem se o Projeto de Lei 153/2020, que é de sua autoria e foi vetado integralmente pelo governador Wilson Lima (PSC), estava sendo retirado de pauta por ser inconstitucional como alegam os deputados da base governista, Josué afirmou que não, e que a legalidade da matéria foi avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Aleam.
O presidente da Aleam, afirmou que está confiante no “espírito público” dos seus pares parlamentares para a derrubada do veto e a promulgação da lei, que vai regulamentar a abertura do gás natural no Amazonas.
“Não há dúvida, o projeto é constitucional. Passou por unanimidade na CCJ da casa. O gás natural liquefeito (GNL) é a única descoberta humana capaz de levar riqueza, prosperidade e emprego para o interior do Estado do Amazonas. Quem quer isso para o povo amazonense, deve rejeitar o veto governamental”, concluiu.
Conforme o Departamento de Comunicação da Aleam, o veto está sendo analisado por uma comissão especial, cujo relator é o deputado Fausto Jr. (PRTB).
Augusto Costa, para O Poder
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