Depois da saída do ex-secretário municipal de Finanças, Lourival Praia, por motivos pessoais e, a ascensão ao cargo, mesmo que interina, da subsecretária do Tesouro, Mariza Gentil, diversos fornecedores da Prefeitura de Manaus passaram a temer mudanças no cronograma de empenhos e pagamentos de contratos e, até mesmo, o não pagamento.
Conforme informações que chegaram à reportagem de O Poder, fornecedores de várias secretarias, principalmente da de Educação (Semed), informaram que haviam sido chamados para renegociar contratos.
O temor aumentou após a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) publicar no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 21 deste mês uma decisão, assinada por Mariza Gentil, em que reduz em 20% o valor do contrato com a empresa MD Serviços de Teconologia da Informação Ltda alegando justamente este período da pandemia e o decreto de estado de emergência.
Procurada pela reportagem para repercutir essas informações, a Semef respondeu que está em curso um pano de contingenciamento da prefeitura, anunciado em março pelo prefeito Arthur Neto (PSDB) tão logo foi decretado o estado de emergência por conta da pandemia do novo coronavírus.
Contingenciamento
De acordo com nota da secretaria, as medidas foram traçadas para enfrentar uma queda de arrecadação da ordem de R$ 550 milhões, prevista até dezembro deste ano, o que prevê redução de contratos na ordem de R$ 250 milhões, além de redução de pessoal, postergação de dívidas públicas e precatórios.
“Na área de despesas, o Executivo passa a autorizar apenas despesas essenciais e já programadas das secretarias que atuam na linha de frente para enfrentamento da pandemia”, diz a nota.
Segundo a Semef, todas as medidas de contenção estão previstas no decreto 4.793, publicado no dia 31 de março no Diário Oficial, o que inclui a revisão de contratos de serviços.
Ajuda financeira
Para amenizar o impacto financeiro por conta da pandemia e, de certa forma a redução de contratos seja revista, a Prefeitura de Manaus aguarda o repasse da ajuda financeira oriunda do governo federal, por meio do projeto de lei nº 39/2020, que prevê a ajuda financeira aos Estados e municípios, e que foi sancionado nesta quinta-feira, 28, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A expectativa é que Manaus, conforme a Semef, receba R$ 223,4 milhões em forma de ajuda financeira e R$ 31,1 milhões como transferência direta à saúde.
A nota finaliza ressaltando que secretária interina da Semef, Mariza Gentil, já fazia parte da equipe atuando como subsecretária do Tesouro e, na condição de interina, está dando andamento às metas estabelecidas em março pelo prefeito Arthur Neto.
Leia a nota na íntegra:
Plano de Contingenciamento
O plano de contingenciamento foi anunciado pelo Prefeito Arthur Virgílio Neto em meados de março, com metas de enfrentamento à recessão econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. As medidas foram traçadas para enfrentar uma queda de arrecadação da ordem de R$ 550 milhões, prevista até dezembro deste ano.
Parte das medidas preveem a redução de contratos na ordem de R$ 250 milhões, além de redução de pessoal, postergação de dívidas públicas e precatórios. Na área de despesas, o executivo passa a autorizar apenas despesas essenciais e já programadas das secretarias que atuam na linha de frente para enfrentamento da pandemia.
A administração municipal segue as medidas já traçadas no decreto 4.793, publicado no dia 31 de março no Diário Oficial do Município (DOM), o que inclui a revisão de contratos de serviços. Com a sinalização de sanção da PL presidencial nº 39/2020, que prevê a ajuda financeira aos estados e municípios, a Prefeitura de Manaus pode rever as metas já traçadas no início da pandemia.
A Expectativa é que Manaus receba R$ 223,4 milhões em forma de ajuda financeira e R$ 31,1 milhões como transferência direta à saúde. No entanto, os valores só serão confirmados após a sanção do presidente.
Secretária Interina
A servidora de carreira da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Mariza Gentil já fazia parte da equipe atuando como subsecretária do Tesouro e, atualmente, assumiu como secretária interina. A gestora tem dado andamento nas metas já estabelecidas em março pelo prefeito Arthur Virgílio Neto.
Valéria Costa, para O Poder
Foto: Semcom