A pandemia do novo coronavírus tem gerado discussões sobre a possibilidade do adiamento das eleições municipais deste ano. A bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional defende o adiamento do pleito para novembro ou dezembro, mas se posiciona contra a prorrogação de mandatos.
Mas, para que haja o adiamento, de fato, do pleito de outubro para dezembro, o Congresso tem que aprovar uma emenda constitucional. No entanto, apesar de haver opiniões isoladas, ainda não há nada concreto nem na Câmara dos Deputados nem no Senado Federal.
O deputado José Ricardo (PT) afirmou ao O Poder que ainda não há nenhuma discussão que todos os deputados estejam sendo chamados, mas há propostas e ideias sobre prorrogar mandatos ou adiar a eleição.
“Tudo indica que a eleição vai ter que ser adiada. Final de outubro, talvez para dezembro. Porém, vai depender do andamento da pandemia. Se o quadro melhorar com certeza é possível, senão acredito que só mais adiante. Ainda não tem nada definido, se tiver que alterar vai ter que mudar a Constituição, mudar a Legislação Eleitoral vai ensejar um debate legislativo”, disse.
O deputado Bosco Saraiva (Solidariedade) afirmou que a ideia de adiamento das eleições para dezembro desse ano parece uma medida prudente diante da pandemia que ainda estará forte em algumas regiões brasileiras no mês de agosto.
“Deixo claro que sou radicalmente contrário a qualquer forma de prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores. Tenho observado a tendência favorável a essa ideia de grande parte dos colegas na Câmara dos Deputados”, informou.
Para o deputado Delegado Pablo (PSL) o adiamento é favorável para o processo democrático ser exercido em totalidade.
Indefinição
Na visão de Marcelo Ramos (PL), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará todo esforço para manter a data, mas o clima é de indefinição. “Eu sou contra gastar energia com isso. O TSE diz se operacionalmente é possível fazer ou não e aí nós tomamos as medidas legislativas pra isso”, disse.
O deputado Sidney Leite (PSD) também defende o adiamento do pleito. Para ele, o ideal é fazer no final de novembro ou início de dezembro, mas afirma que é radicalmente contra a prorrogação de mandatos.
O senador Omar Aziz afirmou que as discussões não avançaram no Senado, mas disse ser favorável adiar a data do pleito para 6 de dezembro.
Já o senador Plínio Valério afirma que há possibilidade do adiamento, mas não há clima para prorrogação de mandatos. “Ser realizada ainda esse ano, sem prorrogação de mandatos. Essa é a tendência”, acrescentou.
O Poder tentou contato com os deputados Capitão Alberto Neto e Silas Câmara, ambos do Republicanos; Átila Lins (PP) e com o senador Eduardo Braga (MDB), sem sucesso.
Álik Menezes, para O Poder
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