O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou, nesta terça-feira, 2, que o prefeito de Jutaí (distante 1.011 quilômetros de Manaus), Pedro Macário Barboza (PDT), suspenda o pagamento de R$ 130 mil na compra de um ventilador mecânico, modelo “Stellar 150” da fabricante ResMed, da empresa R M Naveca, com suspeita de superfaturamento.
Para recomendar a suspensão do pagamento, o promotor de Justiça Elanderson Lima Duarte considerou a Notícia de Fato instaurada a fim de apurar possível superfaturamento na aquisição, pelo Município de Jutaí, do ventilador mecânico para tratamento de pacientes acometidos pelo novo coronavírus (Covid-19).
Conforme o promotor, é considerada a existência de indícios de superfaturamento na aquisição do produto, pois, segundo ele, a União comprou respiradores similares pelo valor de R$ 57,3 mil, o Estado de Minas Gerais pela quantia de R$ 25 mil e o Estado do Amazonas adquiriu pelo valor de R$ 104,4 mil.
“Tendo sido este último (governo do Amazonas) amplamente divulgado pela imprensa que o valor possivelmente estaria superfaturado, inclusive com recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas”, destacou o promotor de Justiça no documento.
Com base nas informações de possível superfaturamento na compra, o promotor de Justiça resolveu recomendar que o prefeito de Jutaí, no prazo de 72 horas, suspenda o pagamento de R$ 130 mil no ventilador mecânico e encaminhe ao Órgão ministerial, todas as informações da compra do produto.
O portal O Poder entrou em contato com o prefeito e também com sua assessoria, sem sucesso.
Henderson Martins, para O Poder
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