A Prefeitura de Itacoatiara voltou a ser alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, da qual é titular a promotora Tânia Feitosa, que instaurou procedimento de investigação criminal (PIC) para apurar possíveis irregularidades no pregão presencial aberto pela prefeitura para aquisição de combustível e derivados.
A investigação tem como base notícia-crime oferecida ao órgão ministerial informando que a referida licitação teria sido direcionada para favorecer um dos participantes vencedores do processo, cuja proposta foi de R$ 9,5 milhões. As outras duas empresas vencedoras apresentaram propostas de R$ 451 mil e R$ 6,3 milhões, o que totaliza uma previsão de gastos da ordem de R$ 16.348.941,00 para um período de 12 meses, ou, em tese, R$ 1.362.411,00 por mês com combustíveis e derivados.
Em relação o PIC nº 001/2020–3ª PJI-MP ele tem como objeto de investigação o contrato do pregão Presencial para Registro de Preço nº 020/2019 no município de Itacoatiara, que visa o atendimento anual dos gastos com combustíveis e derivados, mediante aquisição de diesel comum, diesel S-10, gasolina comum e gasolina aditivada, gás liquefeito, graxas, fluido de freio e óleos lubrificantes para atender as necessidades do gabinete do prefeito, secretarias e demais entes da administração do município de Itacoatiara.
Ainda estão em investigação os contratos firmados com as secretarias municipais do Interior e Desenvolvimento Rural (nº 018/2020), da Juventude, Esporte e Lazer (nº 020/2020), Educação (nº 025/2020 e 026/2020), Infraestrutura (nº 028/2020), Fundo Municipal de Saúde, para atender o Hospital José Mendes, UBSs e Departamento de Vigilância em Saúde (nº 031/2020), Desenvolvimento Econômico e Articulação Política (032/2020), Meio Ambiente (nº 034/2020), Finanças e Planejamento (nº 037/2020), Produção, Abastecimento e Políticas Fundiária (nº 039/2020), Cultura, Turismo e Eventos (nº 040/2020) e Gabinete do Prefeito (nº 078/2020).
Todos estes contratos foram assinados e autorizados pelo prefeito Antônio Peixoto (PT), que foi afastado pela Justiça estadual nesta segunda-feira, 8, por um prazo de 180 dias.
Augusto Costa, para O Poder
Com informações do MP-AM
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