Em um ofício enviado nesta terça-feira, 9, aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, é contra adiar as eleições municipais em razão da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com Góes, adiar as eleições pode impossibilitar a fiscalização e as prestações de contas dos candidatos.
O procurador ainda faz um pedido para que o Congresso mantenha a data das eleições, que são em outubro se for seguido o calendário normal, e que seja adotado um protocolo de segurança para a realização das votações. Caso seja inevitável, o adiamento poderia ser feito, no máximo, 30 dias.
No documento, Góes afirma que a Lei Eleitoral determina prazos para a prestação de contas dos candidatos e diz que as contas dos eleitos devem ser julgadas “em sessão até três dias antes da diplomação” e se for o caso de adiamento, esses prazos vão ser impossíveis de serem cumpridos.
Resposta
O ofício é uma maneira de rebater à proposta do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, para adiar as eleições até novembro ou dezembro. Em uma reunião com Maia e Alcolumbre, o ministro teria assegurado o adiamento após uma conversa com médicos infectologistas.
Conteúdo: O Antagonista
Foto: Divulgação/ TSE