Durante entrevista coletiva on-line, nesta sexta-feira, 12, o presidente da CPI da Saúde, deputado delegado Péricles (PSL) deu detalhes sobre o processo de compra dos 28 ventiladores superfaturados adquiridos pelo governo do Estado da empresa FJAP, a loja de vinhos da qual a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) comprou os respiradores para tratamento do novo coronavírus. Péricles informou que a FJAP comprou os equipamentos da empresa Sonoar e os revendeu para o Estado por R$ 496 mil a mais.
“Nós últimos dias tivemos muitos desencontros de informações e muitas informações que realmente não condizem com o que realmente aconteceu naquela aquisição de grande repercussão não somente no Amazonas, mas a nível nacional. O nosso papel na CPI é investigar e vamos fazer um breve balanço do que aconteceu”, afirmou.
Segundo Péricles, o processo de aquisição começou por intermédio da ex-secretária Executiva da Susam, Dayana Mejia que solicitou, no dia 2 de abril, a compra de 28 ventiladores pulmonares com identificação ID-126409. Mas de acordo com o presidente do colegiado, no processo de compra dos equipamentos, sem justificativa, houve alteração do modelo para que houvesse a compra de respiradores com identificação ID-120472.
“O processo já iniciou errado com a troca do modelo que inicialmente era para UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e depois passou para transporte. São dois equipamentos diferentes. Então, durante o processo de aquisição, não se tem nos autos e ninguém sabe justificar, houve a alteração”, explicou.
Péricles afirmou ainda que a FJAP comprou os respiradores da empresa Sonoar por R$ 2,480 milhões, ou seja, R$ 496 mil a mais desmentindo a informação prestada pela Susam de que a loja de vinhos era a única de Manaus que poderia vender os equipamentos.
“De início cai por terra aquele argumento que a loja de vinhos era a única importadora em Manaus que tinha condições de trazer respiradores de fora porque ela comprou em Manaus. Ela comprou aqui, já estava em Manaus os produtos”, enfatizou
As investigações da comissão comprovam que a Sonoar vendeu os respiradores a FJAP por preços acima do mercado. Segundo Péricles, a empresa adquiriu os respiradores entre 3 e 18 de abril, de diferentes fornecedores nacionais, com preços que variavam de R$ 32 mil a R$ 55 mil.
A empresa Sonoar pagou no total pelos 28 respiradores R$ 1,1 milhão e revendeu por R$ 2,48 milhões e lucrou R$ 1,41 milhão.
O relator da CPI, deputado Fausto Júnior (PRTB) afirmou durante a coletiva que esses aparelhos adquiridos pelo governo estadual não são adequados para as UTIs.
“Esses ventiladores não servem para UTI. Quando se fala que os produtos são comprados para salvar vidas. Esses respiradores não salvaram nenhuma vida”, lamentou.
Na avaliação do presidente da CPI da Saúde, a atual secretária de Saúde do Amazonas, Simone Papaiz, não sabia do suposto esquema por ter assumido a pasta depois do processo de compra. “Como ela chegou depois talvez ela não tenha conhecimento, não fez a investigação necessária para concluir que realmente havia, sim, um esquema para que empresas e outras pessoas tivessem um lucro excessivo em prejuízo ao nosso estado do Amazonas, ao erário público”, concluiu.
Em nota enviada pela Susam ao Portal O Poder, a secretaria informa que quer esclarecer os fatos e vai contribuir com a CPI da Saúde.
Confira a nota na integra
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) tem todo o interesse em esclarecer os fatos investigados e vem prestando todas as informações e esclarecimentos requeridos não apenas pela Comissão Parlamentar de Inquérito como também aos órgãos de controle externo.
A Susam determinou ainda abertura de sindicância interna. Além disso, uma auditoria nos contratos relacionados à pandemia do novo coronavírus está sendo feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
Augusto Costa, para O Poder
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