A confirmação do adiamento das eleições municipais 2020 e a definição das datas do primeiro e segundo turno provavelmente para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, foi destacado pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) nesta quarta-feira, 17,durante a sessão virtual da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Na avaliação de Serafim há um entendimento entre a Câmara dos Deputados, Senado e Justiça Eleitoral para adiar em 45 dias as eleições municipais agendadas para outubro, sem, prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
O parlamentar explicou que ontem foi finalizado o entendimento, que deve virar uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que deve ser aprovada antes do final do mês de junho, que diz respeito ao adiamento das eleições. As eleições municipais deste ano será realizada com o primeiro turno no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro.
“Essa é uma informação relevante, pois sinto nos municípios, no contato com prefeitos do interior, candidatos a prefeito, uma angústia muito grande sobre se haverá prorrogação de mandatos. Mas já ficou claro que essa hipótese não existe. Agora, haverá o adiamento das eleições”, pontuou.
Segundo Serafim, antes da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, estabelecia o primeiro turno das eleições para 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês.
Na avaliação de Serafim a eleição municipal deste ano, em razão da pandemia deverá seguir uma série de orientações sanitárias.
“Portanto, será uma eleição curta, rápida e intensa. E, provavelmente em razão da pandemia, haverá uma série de cautelas quanto aos eventos”, enfatizou.
A presidente da Comissão de Saúde da Aleam, deputada Mayara Pinheiro (PP), também foi na esteira do colega e falou sobre o adiamento das eleições municipais.
“Essa questão do adiamento das eleições eu acho pertinente porque realmente outros Estados agora sofrem o que sofremos alguns meses atrás. O Estado de Roraima está na vigência de fazer um convênio com o Amazonas está aguardando um parecer do Ministério Público do Amazonas pra ver se será possível. O governo federal tem dado sinais que é favorável para que todos possam se ajudar nesse momento acha visto que o Sistema Único de Saúde é universal e tem que atender a população brasileira”, concluiu.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação