Cinco anos após uma investigação da Polícia Federal (PF) apontar o desvio milionário do transporte escolar em Iranduba (36 quilômetros de Manaus), por vereadores e o ex-prefeito Xinaik Medeiros, uma nova investigação do Ministério Público Federal (MPF) aponta irregularidades na contratação e execução dos serviços de transporte escolar no município, em 2020.
A informação consta na publicação no Diário Eletrônico do MPF, assinado pelo procurador da República Thiago Augusto Bueno, e publicado nesta terça-feira, 16, que aponta a necessidade de diligências para apuração de possível irregularidades no contrato da prefeitura em relação ao transporte escolar.
No documento, o procurador da República converte o procedimento em Inquérito Civil com a finalidade de “apurar a regularidade da contratação e execução dos serviços de transporte escolar em Iranduba”.
Como justificativa para instauração do inquérito, o procurador cita o histórico de graves vícios na execução do serviço de transporte escolar em Iranduba, o que levou a deflagração da “Operação Dízimo”, em 2015, e implicou no ajuizamento de uma série de denúncias e de ações de improbidade administrativa contra membros do Poder Executivo e Legislativo, por conta da prática de crimes de fraude de licitações e corrupção.
De acordo com a PF à época, a organização era comandada pelo então secretário de finanças do município à época, David Queiroz, que chamava o pagamento aos vereadores de “dízimo”, o que levou ao nome da operação.
Prefeitura se manifesta
Em resposta, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que o prefeito de Iranduba, Francisco Gomes, mais conhecido como Chico Doido, assinou no dia 28 de maio contratos de prestação de serviços de transporte escolar fluvial, com os MEI’s (Micro empreendedores individual).
“A modalidade passa a funcionar a partir desta data, após estudo de viabilidade realizado a pedido do prefeito, ao secretário municipal de educação, Amilton Gadelha. Iranduba é o segundo município do Amazonas a aplicar esta modalidade que marca a mudança histórica na contratação de prestadores de serviços de transporte escolar fluvial. A partir de agora, esses micros empreendedores individuais, passam a ter garantias de estabilidade em seus ganhos e pagamentos além de garantia quanto a previdência social, através do INSS. Esse ato trás mudança de vida a diversas famílias ribeirinhas dos rios Negro e Solimões, que prestavam o serviço de transporte escolar fluvial, sem garantias e sem vínculos com a Prefeitura Municipal de Iranduba”, diz a nota.
Henderson Martins, para O Poder
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