Nesta quinta-feira, 18, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou uma portaria que determinava a política de cotas para negros, pessoas com deficiência e indígenas em cursos de pós-graduação.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, a portaria nº 545, substitui e revoga a portaria normativa nº 13 aprovada pelo MEC em 11 de maio de 2016, assinada pelo ministro da Educação, na época, Aloizio Mercadante.
O texto previa que as Instituições Federais de Ensino Superior apresentassem propostas de inclusão de “negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado), como políticas de ações afirmativas”.
Além disso, o Ministério da Educação seria responsável no monitoramento das ações, por meio de um grupo de trabalho.
O texto da portaria não apresenta a justificativa da decisão do ministro, apenas a revogação.
Conteúdo: UOL
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil