O prefeito de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), Frank Luiz Garcia o “Bi Garcia” (DEM), contratou uma empresa de movelaria, que tem como atividade econômica principal a fabricação de móveis com predominância de madeira, para prestar serviços de fornecimento de testes rápidos para detecção da Covid-19. A informações consta no Diário Oficial Eletrônico da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) publicada no dia 19 de junho, mas, com assinatura datada do dia 4 de junho. (Confira os documentos no final da matéria)
A compra, com dispensa de licitação, gerou ônus para a prefeitura no montante de R$ 136 mil, e a empresa beneficiada foi a San Rafael Moveis Construções, Comércio em Geral e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ n° 63.703.383/0001-84.
O prazo e contrato feito pela Prefeitura de Parintins e a empresa é de 120 dias e a fonte de recursos pagos pela gestão municipal foi do Fundo Municipal de Saúde (Programa: 10.122.0052.2067.000 – Enfrentamento da Emergência Covid-19; Despesa: 3.3.90.30-00 – Material de Consumo), de emenda parlamentar destinado para aplicação saúde, subfunção assistência hospitalar e A ambulatorial (FES-FTI).
A empresa contratada pela prefeitura não tem especificações de atuação no ramo de fornecimento de produtos hospitalares, conforme informações da Receita Federal. Situada no bairro Dejard Vieira, em Parintins, a empresa tem com descrições de atividades secundárias, prestação de serviços de fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada, construção de edifícios, instalação e manutenção elétrica, instalações hidráulicas, sanitárias e de gás, instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material e serviços de pintura de edifícios em geral.
A empresa atua, ainda, no ramo de obras de alvenaria comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria, comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, comércio varejista de madeira e artefatos, comércio varejista de materiais de construção em geral, comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, comércio varejista de móveis, transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia, além de transporte aquaviário para passeios turísticos.
Móveis planejados para a Covid-19
Conforme levantamento feito pelo O Poder, esse não foi o único contrato feito com a empresa e a prefeitura. Publicação do Diário Oficial dos Municípios, também do dia 4 deste mês, mostra que Bi Garcia contratou a empresa para prestar serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planeados para o enfrentamento da emergência Covid-19 no valor global de R$ 43,3 mil.
Outro contrato suspeito
O prefeito Bi Garcia também contratou outra marcenaria para prestar serviços funerários para atender os óbitos decorrentes do novo coronavírus. Desta vez, a empresa contratada foi a I O de Jesus, inscrita no CNPJ n° 05.543.939/0001-16, no valor global de R$ 120 mil. A empresa de empresário individual tem como atividade principal a fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis.
A empresa localizada no Centro de Parintins só tem descrição de atividade principal, sem objetos secundários ou informação sobre atuação no ramo fúnebre, segundo dados da Receita Federal.
Abertura de crédito
Ainda neste mês de junho, o prefeito de Parintins publicou no Diário Eletrônico, ao menos duas aberturas de créditos que, somadas, totalizam mais de R$ 3,5 milhões. Os valores, segundo a própria Prefeitura, são para enfrentamento da Covid-19.
Sem resposta
A reportagem de O Poder procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Parintins para repercutir estas informações, sem resposta até a publicação desta matéria.
Confira os documentos:
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Divulgação