Ao responder a um questionamento da reportagem de O Poder, durante entrevista coletiva virtual após a cerimônia de posse, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Domingos Chalub, garantiu que, em sua gestão, não existirá qualquer dificuldade para apurar, julgar e punir eventuais crimes que envolvam magistrados.
Nos últimos anos, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) teve alguns de seus representantes envolvidos em crimes e, passando a ser réus em processos, a exemplo da desembargadora Encarnação Salgado, que está afastada de suas funções desde 2016 por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e; do desembargador aposentado, Rafael Romano, réu em ação criminal acusado de estuprar a neta por vários anos.
O Portal O Poder também citou os casos de afastamento em 2003, do então juiz Adair Rebelo, acusado de exigir dinheiro para homologação de partilha de bens e do juiz Wellington Araújo – hoje desembargador do TJ-AM – acusado de desviar dinheiro de depósitos judiciais feitos pela Prefeitura de Manaus e ainda, o caso de 2015, quando o Ministério Público do Estado (MP-AM), denunciou um esquema de corrupção envolvendo o juiz da comarca de Carauari.
Em resposta, ao O Poder, Domingos Chalub disse que não existe nenhuma dificuldade de apurar e julgar os magistrados, desde que o tribunal tenha competência para isso. De acordo com o desembargador, a grande ‘grita’ que existe em relação a esses casos, é que quando o magistrado se envolve em alguma condução inapropriada, recebe uma ‘pena’, que é uma aposentadoria compulsória.
“Isso é grande ‘grita’ que existe em relação a esses casos, mas, é algo constitucional e está na magistratura”, ressaltou o desembargador.
Conforme o Chalub, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça têm agido com bastante rigor em relação aos casos em que membros do Judiciário são envolvidos em esquemas criminosos.
Retorno
Sobre o retorno das atividades com sessão plenárias presenciais, o desembargador informou que o TJ-AM só reabrirá se houver um laudo médico de quem entenda de infectologia e acompanhado com o corpo médico do tribunal.
“Não tem como eu abrir o tribunal e virar a fila da caixa econômica. Estamos estudando para abrir de forma setorizada”, adiantou.
Concurso
Sobre a homologação do certame do último concurso do Tribunal de Justiça, Chalub ressaltou que levará para discussão do pleno em um prazo de 20 a 30 dias.
‘Cortar na carne’
Em relação aos investimentos do Tribunal de Justiça e a possibilidade de redução de repasses, o novo presidente do órgão informou que se for preciso, poderá ‘cortar na carne’ os gastos para reduzir e adequar o orçamento.
Chalub disse, ainda, que buscará parcerias para inovar com novas tecnologias e também manterá os investimentos em inovação e modernização dos equipamentos para ajudar o Judiciário a manter o trabalho com maior qualidade, dinamismo e celeridade.
A solenidade de posse do magistrado aconteceu de forma virtual, inédita na história do Judiciário amazonense e, contou com as presenças das principais autoridades do Estado, que participaram remotamente do ato. Chalub e as desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha compõem a nova gestão do tribunal no biênio 2020-2022.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: O Poder/Reprodução