Tribunal de Justiça

A Lei que institui o serviço de segurança a ex-governadores do Estado foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A Lei Estadual nº 2.546/1999 foi julgada na sessão dessa terça-feira, 26.  Conforme o TJAM, foi aplicada a...

Roraima - Após o juiz Aluízio Ferreira Vieira, da 1ª Vara da Fazenda de Boa Vista, acatar uma ação popular e suspender o decreto de calamidade pública em Roraima, a Assembleia Legislativa tentou barrar a ação e recorreu da...

Os ex-secretários da Fazenda Ronaldo Marcílio Santos e do Tesouro Estadual Aline Karla Lira de Oliveira foram condenados por improbidade administrativa resultante de ação civil do Ministério Público de Roraima (MPRR). Eles tentaram atrapalhar o repasse de parcela do...

Prestes a completar cinco anos afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por suspeita de participação em esquema de vendas de decisões, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado já recebeu de salário mais de R$ 2,4 milhões. Afastada...

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) apresentou contestação em processo para reverter a decisão do desembargador Wellington Araújo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que suspendeu a eleição da mesa diretora da Aleam, realizada...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) realizou, durante a sessão do pleno desta terça-feira, 6, a votação dos nomes dos candidatos a membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe dos advogados. Por meio de votação...

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Maria das Graças Guedes Figueiredo, determinou a suspensão do indicativo de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam). Na decisão, a magistrada autoriza o governo a descontar...

A Justiça do Amazonas deferiu liminar em favor do vice-governador, Carlos Almeida Filho (sem partido), que entrou com um mandado de segurança contra o governador Wilson Lima (PSC) por conta de cargos retirados na vice-governadoria. O desembargador do Tribunal...

Para auxiliar os pré-candidatos que irão disputar as eleições municipais deste ano e que necessitem de documentos que comprovem a idoneidade, que são exigidos pela Justiça Eleitoral no momento da requisição do registro de candidatura, o Tribunal de Justiça...

Por meio de videoconferência, a nova direção do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) reunirá, ainda esta semana, com representantes dos aprovados no último certame do órgão público, realizado em 2019. O presidente do TJ, desembargador Domingos Chalub, já...