O advogado Cristiano Zanin Martins, que faz parte da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acredita que a possibilidade de cooperação informal de agentes do FBI com a Operação Lava Jato é ilegal. A declaração foi concedida hoje durante o UOL Entrevista, conduzido pelo colunista Leonardo Sakamoto e pelo repórter Vinicius Konchinski.
Segundo reportagem feita pela Agência Pública, em parceria com The Intercept Brasil, a agente americana Leslie R. Backschies foi designada pelo FBI para ajudar nas investigações da Lava Jato, em 2014. Zanin disse que já havia indícios desta participação, mas que a nova suspeita é grave.
“É importante dizer que nós já havíamos feito a prova de que autoridades norte-americanas colaboraram informalmente com a Lava Jato, fora daquilo que prevê a lei. Mostramos um vídeo deu um procurador americano que havia realizado essa ajuda informal para construir os casos do ex-presidente Lula. Então já havia essa prova. E agora a Vaza Jato vem reforçar a existência de uma cooperação ilegal com os EUA”, disse.
Zanin afirmou que qualquer cooperação deveria ter sido feita de forma oficial, conforme acordo firmado entre os dois países em 2001.
“O Brasil firmou com os EUA um acordo para cooperação em matéria penal e esse acordo que foi firmado em 2001 estabelece as regras. Então é evidente que uma cooperação informal por baixo dos panos não pode ser aceita no processo penal que é regido pelo princípio da legalidade estrita. Então é muito grave essa revelação, mas também não é novidade a existência dessa cooperação ilegal com os EUA. É ilegal no Brasil e é ilegal nos EUA”, afirmou.
Segundo a reportagem, Leslie se tornou especialista na legislação FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), uma lei americana que permite que o Departamento de Justiça (DOJ) investigue e puna nos Estados Unidos atos de corrupção praticados por empresas estrangeiras, mesmo que não tenham acontecido em solo americano.
Ainda de acordo com a publicação, foi com base nessa lei que o governo americano investigou e puniu empresas brasileiras alvos da Lava Jato, dentre elas a Petrobras e a Odebrecht.
Em nota enviada à Agência Pública, a força-tarefa da Lava Jato reiterou que “além dos pedidos formais por meio dos canais oficiais, é altamente recomendável que as autoridades mantenham contatos diretos. A cooperação inclui, antes da transmissão de um pedido de cooperação, manter contatos, fazer reuniões, virtuais ou presenciais, discutir estratégias, com o objetivo de intercâmbio de conhecimento sobre as informações a serem pedidas e recebidas.”.
Fonte: UOL