Com a comissão processante oficialmente instalada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o próximo passo do colegiado é notificar os alvos do processo de impeachment, o governador Wilson Lima (PSC) e seu vice, Carlos Almeida Filho (PTB), que terão prazo de dez dias para apresentarem uma defesa prévia. A informação é da presidente da comissão, a deputada Alessandra Campêlo (MDB).
De acordo com Alessandra, depois, a comissão terá mais 10 dias para emitir um parecer favorável ou não pela admissibilidade da denúncia. Ela destacou que os trabalhos do colegiado serão “primados na técnica, transparência e isenção”.
“A ideia é trabalharmos com serenidade, seriedade e transparência. Todas as nossas reuniões serão abertas para que a população assista as discussões e saiba o que está acontecendo. Será uma análise técnica, criteriosa e cuidadosa. Queremos mostrar a verdade para o povo amazonense”, garantiu.
Alessandra complementou que em até 48 horas após a publicação do parecer da comissão, o documento será incluído na Ordem do Dia e discutido em plenário. Cinco representantes de cada partido ou bloco partidário poderão falar, durante uma hora, sobre o parecer. Após a discussão e votação nominal aberta, o processo poderá ser arquivado caso rejeitado, ou recebido. O quórum para deliberação é de maioria simples.
Na avaliação da parlamentar, o processo em sua primeira fase pode levar, ao todo, 30 dias. Ela destacou, ainda, que o momento demanda seriedade e criticou tentativas de contaminação do processo por meio de disputas políticas.
“É importante que a população saiba que em todos os Parlamentos existe maioria e minoria, seja ela a favor ou contra o governo. Isso não é anormal. O que vai diferenciar é se vai haver isenção. Não podemos ser desonestos e nem trazer disputas externas para esse debate”, concluiu.
Augusto Costa, para O Poder
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