A Prefeitura de Itacoatiara publicou nesta segunda-feira, 13, o segundo Termo Aditivo do Contrato número 038/2018, que tem como objetivo o pagamento por passagens rodoviárias para atender as necessidades do Plano de Trabalho do Fundo Municipal de Saúde. O contrato tem o valor total de R$ 254.880 por 4.800 passagens.
Segundo extrato, publicado no Diário Oficial dos Municípios na edição desta segunda, o contrato foi celebrado no dia 13 abril deste ano tendo como partes o Fundo Municipal de Saúde, representado pela secretária de Saúde Keyt Anne Mendonça de Almeida Passos, e a Empresa Jucineu de Maciel Menezes.
“O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo especificado no contrato acima mencionado, fixado em 8 (oito) meses por igual período, em conformidade com o parecer jurídico de nº 0145/2020-PMI. O presente contrato tem como objetivo o fornecimento de passagens rodoviárias que atenderá o trecho ItacoatiaraXManaus-ManausXItacoatiara, visando, dessa forma, atender às necessidades do Plano de Trabalho do Fundo Municipal de Saúde, conforme contrato que deu origem ao termo aditivo em tela”, diz trecho do extrato.
Ainda segundo a publicação, são 2.400 passagens no trecho Itacoatiara Manaus, sendo R$ 53,10 cada e o valor total de R$ 127.440. O contrato também contempla mais 2.400 passagens no trecho Manaus Itacoatiara, num total de R$ 127.440. O valor global do contrato é de R$ 254.880.
“O presente Termo Aditivo terá a sua vigência durante 8 meses, a contar do dia 13 de abril de 2020, tendo como data final, com a execução total do objeto e consequente liquidação da despesa, o dia 13 de dezembro 2020”, diz trecho do extrato.
O Poder procurou a Prefeitura de Itacoatiara para questionar quem são as pessoas que utilizarão essas passagens, se são pessoas em tratamento. Por meio da assessoria de comunicação, a prefeitura respondeu que as passagens são destinadas a pacientes com doenças crônicas que fazem tratamento em Manaus e afirmou, ainda, que os pagamentos são realizados conforme as passagens forem sendo utilizadas. “As passagens também são destinadas aos acompanhantes dos pacientes”, reforçou a nota.
Álik Menezes, para O Poder
Foto: Divulgação