O deputado Roberto Cidade (PV) apresentou um requerimento de indicação ao governo do Amazonas em que institui o incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos em todo o Amazonas. A medida tem como objetivo incentivar o consumo de alimentos saudáveis para a população amazonense.
Roberto Cidade afirmou que em Manaus já existem algumas feiras que comercializam esses produtos, mas elas precisam expandir para outros municípios e assim, impulsionar a produção de produtos livres de agrotóxicos.
“As pessoas têm buscado qualidade de vida através de uma alimentação saudável, além de incentivarmos o consumo de produtos orgânicos, também estaremos incentivando estas produções, pois à medida que existem mais feiras, a demanda certamente aumentará, o que, consequentemente, estimulará uma produção maior, resultando em mais emprego e renda à população”, afirmou.
De acordo com o requerimento apresentado pelo parlamentar, a Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos tem os seguintes objetivos: promover a segurança alimentar e nutricional e o direito à alimentação adequada e saudável; estimular o consumo de produtos orgânicos, empreendedorismo e o cooperativismo; contribuir para o cooperativismo e a economia solidária no Amazonas e conscientizar a população a respeito dos benefícios da alimentação saudável.
O requerimento ainda define que a administração pública estadual fica autorizada a celebrar convênios com os municípios amazonenses e com instituições privadas. A fiscalização deverá ser efetuada pelas autoridades competentes, como vigilância sanitária e defesa do consumidor.
“O incentivo à realização das feiras de alimentos orgânicos por todo Estado produzirá reflexos para a saúde da população e ao meio ambiente, assim como para o desenvolvimento econômico”, concluiu.
Augusto Costa, para O Poder
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