Os ex-secretários de Estado da Fazenda, Francisco Arnóbio Bezerra, e da Secretaria de Estado de Saúde, Francisco Deodato, vão ser os próximos convocados para prestar depoimento na CPI da Saúde, em curso na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Os ex-secretários atuaram nas administrações dos ex-governadores David Almeida (Avante) e Amazonino Mendes (Podemos), nos anos de 2017 e 2018.
A decisão da CPI em convocar os dois ex-secretários foi tomada depois da oitiva da ex-secretária executiva do Fundo Estadual de Saúde (FES), Maria de Belém Martins Cavalcante, na tarde desta terça-feira, 4.
Ela afirmou que processos indenizatórios pagos à empresa Norte Serviços Médicos, que realizou exames de colposcopia e conização em 91 mulheres nos municípios de Envira, Ipixuna e Guajará em 2017, com suspeitas de superfaturamento só foram assinados por ela depois de um ano.
De acordo com o presidente do colegiado, deputado delegado Péricles (PSL), a comissão aprovou os requerimentos verbais de Francisco Deodato e Arnóbio Bezerra para explicarem sobre o pagamento de inúmeros contratos indenizatórios que somente foram arquivados depois de um ano por falta de assinaturas dos setores competentes.
“ A senhora Maria Belém era coordenadora de despesas e trouxe informações inclusive sobre esse caso da Norte Serviços Médicos e documentos que ela só assinou um ano após a sua saída da gestão e foi chamada por uma outra gestão de outro governo. Por isso vamos chamar as pessoas responsáveis (ex-secretários) por esse arquivamento tão tardio em documentos com data retroativa. É um erro e um crime de falsidade ideológica pois ela assinou um documento público sem ser mais da secretaria na época e vamos responsabilizar a quem de direito”, disse o presidente da CPI.
“Os requerimentos já foram aprovados e vamos chamá-los para explicar melhor e outros fatos também. Porque não só na gestão de 2017, mas em 2018, houve muitos processos indenizatórios assim como na gestão atual”, concluiu.
‘Estou à disposição’, diz Deodato
Em nota distribuída à imprensa, o ex-secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, informa que Maria Belém Cavalcante, que prestou depoimento nesta terça-feira na CPI da Saúde, não fez parte da sua administração na Susam.
Segundo Deodato, Maria Belém foi secretária executiva da administração anterior a sua, na gestão do ex-governador David Almeida. E, conforme ela mesma destacou em depoimento, nunca teve contato com ele ou com o secretário executivo de sua administração, Orestes Melo. Deodato ressalta, ainda, que está à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Médico diz que recebeu apenas R$ 60 mil
O médico João Carlos dos Santos, responsável pela realização dos exames de colposcopia e conização nos municípios de Envira, Guajará e Ipixuna, a serviço da Norte Serviços Médicos, afirmou durante depoimento na comissão nesta tarde que recebeu apenas R$ 60 mil da empresa que faturou mais de R$ 868 mil.Ele disse que acertou com a empresa pelos atendimentos R$ 78 mil.
João Carlos afirmou à comissão que levou seus equipamentos de uso pessoal para ajudá-lo, que se deslocou de avião para os municípios e que os serviços – exames e cirurgias – foram realizados em unidades médicas destas cidades. Ele confirmou que apenas 13 pacientes passaram pelo procedimento cirúrgico de conização e o restante fizeram exames colposcopia.
O médico lamentou que a diferença, cerca de R$ 18 mil que ainda teria que receber da empresa Norte Serviços Médicos, não deverá mais receber.
Augusto Costa, para O Poder
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