Em entrevista a uma rádio local nesta segunda-feira, 10, o governador Wilson Lima (PSC) informou que a nova lei do gás natural, que está sendo elaborada pelo governo do Estado, será enviada dentro de um mês à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) deve ser aprovada de maneira responsável e com a participação de todos os setores envolvidos.
Segundo o governador, a Comissão Especial de Estudos criada para revisar a política de energia e gás do Estado, já elaborou a minuta do projeto de lei e, já lhe foi entregue. “Eu recebi uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado para que procurasse especialistas, inclusive sugeriram a Fundação Getúlio Vargas, e eu já entrei em contato para analisar todo o contexto da questão do gás aqui no estado do Amazonas”, adiantou.
Na avaliação de Wilson Lima é preciso levar em consideração a lei que já vigora no Estado, criada quando houve a implantação da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), além de levar em consideração a questão tributária, de modo que a arrecadação não seja afetada e que abra a possibilidade de outras empresas se instalarem no Amazonas.
“Assim que a gente tiver o aval desses especialistas, vou abrir para a sociedade, para apresentar qual é a proposta do Executivo e ouvir as sugestões”, adiantou, ao afirmar que convidará empresas do setor, como a Cigás, Eneva, Rosneft e Petrobras, para a discussão. “Vamos ouvir as sugestões e, aí, sim, encaminhar para a Assembleia Legislativa. Em um mês devemos estar com essa lei pronta para poder encaminhar para a Assembleia”, disse.
O governador Wilson Lima ainda declarou, durante a entrevista concedida à rede Tiradentes, que a proposta poderá vir a ter que considerar mudanças na política nacional do setor, que está em discussão no Congresso Nacional.
Presidente da Aleam ameniza
Procurado pela reportagem, o presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PRTB) não quis polemizar o novo prazo definido pelo governo do Estado, agora de um mês e, respondeu diplomaticamente.
“Espero que o governador Wilson Lima tenha o mesmo espírito público com a lei de abertura do mercado de gás, que eu tive com a criação da delegacia de combate à corrupção. Existem prazos e temos que ter essa responsabilidade pública”, concluiu.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação