Durante sessão na noite desta terça-feira, 18, o caso que aconteceu no Espírito Santo da menina de 10 anos, que foi estuprada pelo tio, engravidou e foi submetida a um procedimento de aborto legal em Pernambuco, gerou diversas manifestações de senadores e senadoras.
Na ocasião, os senadores Leila Barros (PSB-DF), Eduardo Braga (MDB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA) e Rogério Carvalho (PT-SE) repudiaram a exposição da criança, de sua família, e também do endereço do hospital onde foi feito o procedimento de aborto legal, divulgada por grupos extremistas, para a realização de protestos.
“A lei garante o aborto legal nos casos de gravidez de criança e no caso de estupro. É uma covardia contra uma criança inocente, cujo drama é usado para um falso debate. Há em média seis internações diárias de meninas de 9 a 14 anos que são violentadas e engravidam. Quase 110 mil casos por ano. É preciso solidariedade entre os seres humanos”, disse Paulo Paim.
“Revelar os dados pessoais é repugnante! O ECA proíbe claramente isso e merece punição exemplar”, acrescentou Fernando Collor de Mello (Pros-AL).
Além disso, os parlamentares também agradeceram a ação das polícias do Espírito Santo e de Minas Gerais, que prederam o estuprador em Betim (MG), que estava foragido.
Punição
Com isso, os parlamentares reforçaram a punição do estuprador da criança.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), criticou a politização do episódio, fazendo duras críticas em relação aos direitos humanos, priorizando o debate sobre o aborto e citando que a menina ” foi torturada” a partir dos seis anos de idade.
Defendendo a prisão do estuprador e tio da criança, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) destacou que o ato é crime sendo previsto no Código Penal como estupro de vulnerável.
Conteúdo: Agência Senado
Foto: Pedro França/ Agência Senado