Por mais de 2 horas, a CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), ouviu na tarde desta quinta-feira, 3, o depoimento da ex-secretária-executiva da Susam, Vanessa Lima do Nascimento. Antes da oitiva, Vanessa apresentou um relatório em slides para esclarecer alguns fatos sobre o contrato da Organização Social (OS) que administra o Hospital Delphina Aziz e tentou convencer os membros da comissão que o contrato gerou uma economia de mais de R$ 2 milhões para o Estado.
Vanessa chegou a afirmar, em seu depoimento, que a antiga gestão do governo do Estado repassou o Hospital Delphina Aziz pagando mais de R$ 8,2 milhões e funcionando com apenas 25% da sua capacidade total.
“Chegamos à conclusão que o levantamento dos valores do custo que o Estado do Amazonas pagava só para o Delphina Aziz, R$ 8.250.000,00 milhões. A gente iria assumir o valor de R$ 10.450.000,00 milhões. Ou seja, naquele momento só nos restava o indenizatório (contrato indenizatório), porque pelo menos eu manteria o mesmo serviço por R$ 8,2 milhões”, explicou.
A ex-secretária-executiva ainda afirmou que nesse contrato de gestão foi possível ceder pessoal, permitir a utilização de bens e transferir recursos que deveriam ser utilizados para aquela finalidade fomentada e depois prestar as respectivas contas para o controle interno do órgão (Susam) e para a Assembleia Legislativa que fará a fiscalização com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Apesar dos argumentos da depoente, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), deputado delegado Péricles (PSL), questionou a prestação de contas da OS que administra o Delphina Aziz contratada pelo governo do Estado que receberam antecipadamente mais de R$ 8 milhões.
“A gente percebe que não é assim que funciona e vamos entrar agora nessa fase da falta de controle, da ausência de fiscalização. Esse é o papel do Estado que contrata uma OS é o papel do Estado é apenas esse. Só controle e fiscalização. Desde o início não houve controle, não houve transparência da parte da OS. Eu acompanhei essa prestação de contas e confesso que não entendi. Porque não tem um relatório explicando o realmente eles estavam fazendo para destinação do recurso público recebido”, concluiu.
Augusto Costa, para O Poder
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