Depois de mais de duas horas de depoimentos, a CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizou nesta segunda-feira, 21, a acareação entre o representante do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDHS), o diretor técnico Leandro Moura, e os membros do Núcleo Interno de Regulação (NIR) do INDHS para esclarecimentos sobre o Contrato de Gestão 01.2019, firmado com a Organização Social de Saúde (OSS) que administra o Hospital Delphina Aziz.
Um dos pontos mais questionado durante a oitiva pelo presidente da comissão, deputado delegado Péricles (PSL), foi em relação ao número de leitos disponíveis a partir de abril no hospital, no início da pandemia do coronavírus. O deputado começou a oitiva exibindo um vídeo em que o diretor executivo da INDSH, Luiz Gasparini, afirma que haviam 100% de leitos disponíveis pelo Hospital Delphina Aziz no período da pandemia, mais que o governo do Estado só quis utilizar 50% de leitos.
“A OS continua recebendo o valor 100% daquilo que está estabelecido no contrato, mas não presta o serviço em sua integralidade. E havia muitas contradições por conta disso e fizemos uma acareação hoje e ficou claro que não havia disponibilidade de leitos como havia sido dito pelo diretor executivo da OS (Luiz Gasparini), além de muitos outros erros que estão sendo identificados por essa CPI”, afirmou.
Péricles afirmou ainda que o contrato entre o governo do Estado e a OS que administra o Hospital Delfina Aziz é de mais de R$ 16,9 milhões. “Nesse período de pandemia pelo contrato deveriam ser ofertados 331 leitos, mas em nenhum mês tivemos essa quantidade de leitos bem longe disso, especialmente no mês de abril que nem 50% dos leitos estavam disponíveis”, criticou.
Ao ser questionado pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o diretor técnico Leandro Moura que substituiu na acareação, Gasparini que está com Covid-19, não soube explicar se os dados de 100% de leitos disponíveis afirmados por ele, realmente estavam prontos.
“Todos os leitos que estavam operacionais naquele período, foram disponibilizados para os pacientes que vieram regulados pelo complexo no período de abril que foram sendo montados e liberados para serem ocupados, todos esses leitos foram disponibilizados. No início de abril nós tínhamos em torno de 203 leitos operacionais dentro da unidade. Desses leitos, uma parte eram leitos transitórios era de remanejamento interno, o restante eram utilizados pelo complexo para pacientes transferidos”, tentou explicar o depoente.
Leandro afirmou ainda que acreditava que os 100% de leitos que foram citados por Gasparini quando depôs CPI eram relacionados aos leitos que pudessem ser ocupados. “Ao final de abril tínhamos 303 leitos que estavam operantes que poderiam receber pacientes que eram 100 leitos de UTI e o restante leitos clínicos e alguns leitos que ainda estavam no perfil de leito transitório”, justificou.
Já o assessor técnico do Complexo Regulador, Felisardo Monteiro, questionou durante a acareação, os dados apresentados por Luiz Gasparini
“Em abril não se colocava a disposição do complexo regulador esse quantitativo que ele (Gasparini) relatou. O que vinha pra gente eram aqueles números se existiam leitos vagos no hospital ou não, nós não sabíamos. A informação que nós tínhamos era do mapa de leitos que iam para o complexo regulador diariamente como está aqui nas planilhas. Temos os mapas se for necessário apresentar ”, questionou.
Participaram da acareação, a coordenadora estadual de regulação do Complexo Regulador, Keila Cristiane Batista do Vale, a coordenadora da central de regulação de urgência e internação, Mônica Melo, o assessor técnico do Complexo Regulador, Felisardo Monteiro, além do coordenador de regulação ambulatorial, Roberto Maia Bezerra, todos membros do Núcleo Interno de Regulação (NIR) do INDHS.
Augusto Costa, para O Poder
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