Um grupo de pré-candidatos a vereadores denunciou ao Portal O Poder que agências bancárias da capital, credenciadas para abrirem as contas específicas para receberem doações de campanhas, estão impedindo-os. O prazo vai até o início da campanha eleitoral, ou seja, no próximo domingo, 27.
Conforme a Resolução Nº 23.607, de 17 de dezembro De 2019, as contas bancárias devem ser abertas com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020.
“Art. 8º É obrigatória para os partidos políticos e os candidatos a abertura de conta bancária específica, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil e que atendam à obrigação prevista no art. 13 desta Resolução”.
No entanto, conforme o relato feito por um dos prejudicados, que preferiu não se identificar, o problema persiste desde o registro de candidatura, onde os candidatos receberam seus CNPJs e foram em busca dos bancos para a abrir as respectivas contas.
“É uma verdadeira humilhação. Estamos desde segunda-feira, é lei, tem uma resolução no TSE que obrigam os bancos a abrirem as contas em no máximo 3 dias. A campanha inicia domingo e a dificuldade é muito grande”, relata.
Ainda de acordo com o denunciante, quando eles conseguiam o atendimento no banco, apreciam outras dificuldades que impedem de abrir a conta, como a ausência do gerente, o período extenso de análise dos documentos solicitados e a permissão de apenas uma abertura de conta (sendo que na lei são necessárias três).
Além disso, foi também informado que alguns estabelecimentos não chegavam a receber os documentos necessários para o procedimento.
A reportagem de O Poder entrou em contato com as assessorias de imprensa das agências citadas pelo grupo, sendo as principais no índice de reclamações: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco e Itaú para saber quais seriam as dificuldades dos estabelecimentos em prestar o serviço.
Por meio de e-mails, as assessorias do BB, Caixa e Itaú, solicitaram as informações pessoais do denunciante para realizar a verificação nos dados da empresa, como uma forma de checagem interna.
Inclusive, a superintendência do BB constatou que essa foi a primeira reclamação que recebeu sobre o assunto informado, “Estamos abrindo muitas contas eleitorais em todas as agências. Este assunto eu acompanho diariamente. E é a primeira reclamação que recebi.”
Após algumas horas, o denunciante relatou que obteve êxito na abertura de contas na agência Bradesco, mas ainda constatou que os demais membros do grupo ainda não conseguiram abrir suas contas.
A assessoria do Bradesco foi a única que não respondeu ao e-mail a reportagem.
Da Redação O Poder
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil