Mais de 30 entidades ligadas aos direitos humanos e proteção aos povos indígenas e ribeirinhos estão cobrando providências do governo do Estado pelos conflitos envolvendo a morte de oito pessoas entre elas, dois policiais militares, indígenas e moradores nativos da região entre os rios Abacaxis e Marimari, nos municípios de Borba e Nova Olinda do Norte, ocorridos no início de agosto.
Em abaixo assinado, as entidades pedem a exoneração do Secretário de Segurança Pública (SSP), coronel Louismar Bonates, e do Comandante da Polícia Militar do Amazonas, coronel Ayrton Norte, além do esclarecimento do caso e punição dos culpados e o reforço da segurança na área pelas mortes e torturas contra moradores das comunidades que vem sendo denunciadas constantemente.
O secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Diogo Torquato, disse ao Portal O Poder que a Secretária de Segurança do Amazonas está sendo omissa nesse caso e ainda não apresentou as providências necessárias que deveriam ser adotadas.
“Sobre a posição da Secretaria de Segurança Pública, nós avaliamos como completamente omissa e desrespeitosa. O que nós questionamos sobre o rio Abacaxi é a forma com que a policia aborda as populações tradicionais violando claramente os direitos dessas populações. É isso a Polícia Militar não deixa claro, o que nós temos visto sempre nas notas e posicionamento do secretário (da SSP) é um posicionamento na intenção de marginalizar de maneira genérica as populações”, afirmou.
Diogo ainda disse que o que aconteceu na região das comunidades do rio Abacaxi não justifica a ação truculenta na polícia naquela região. Ele disse que as entidades são solidárias as mortes dos policiais.
“Queremos que elas (mortes dos policiais) sejam investigadas também, mas não aceitamos como justificativa a morte de civis inocentes numa ação da polícia totalmente desordenada. É isso que queremos que se esclareça a investigação sobre os casos e a punição dos responsáveis por essa ação truculenta da polícia”, cobrou.
Em relação ao governo do Estado no caso, Diogo Torquato foi enfático e disse que queria uma posição mais clara e que a ação da polícia no rio Abacaxi, reflete em todo o Amazonas. O secretário da CNS, relembrou que há quatro meses ocorreu uma chacina no local em que 17 pessoas, entre elas menores de idade e naquele momento o posicionamento do governo do Estado foi elogiando a ação da Polícia Militar.
“Um posicionamento conivente com as questões de violação de direitos. Queremos que o governo tome uma posição que não aja mais violação de direitos e que puna os responsáveis em comandar essas ações que é reflexo de quem comanda a estrutura central e responsabilizamos o secretário de segurança pública (coronel Louismar Bonates) e o comandante da Polícia Militar (coronel Ayrton Norte), que foram quem comandaram essa ação truculenta”, alfinetou.
Entenda o caso
Os conflitos na região do rio Abacaxis em Nova Olinda do Norte começaram a partir do dia 3 de agosto quando dois policiais militares morreram em confrontos com traficantes numa operação condenada dias depois pela Justiça Federal que determinou a suspensão imediatamente da operação no local que deixou mais de oito mortos.
Na ocasião, o desembargador federal, Ilan Presserque, que assinou a determinação, afirma que a operação da SSP-AM teria sido “deflagrada sem qualquer planejamento ou participação em conjunto dos órgãos federais de segurança, ao contrário do entendimento já emanado do STF”.
Durante os conflitos morreram os dois policiais militares, três ribeirinhos, um indígena e duas pessoas que ainda não foram identificadas. Depois da morte dos militares, a SSP enviou mais de 50 policiais até a cidade para encontrar e prender os responsáveis. A Polícia Federal enviou equipes à localidade que investigou as denuncias da comunidade que teriam ocorrido torturas e abusos policiais.
A operação teve início na cidade no dia 3 de agosto, depois que o secretário executivo de Estado, Saulo Moysés Rezende Costa, foi atingido por um disparo no dia 24 de julho, no rio Abacaxis. Segundo a SSP-AM, o objetivo é desarticular uma organização criminosa, que atua na região com a prática de tráfico de drogas, ameaças, homicídios e crimes ambientais.
Segundo relatos de moradores da região, as agressões começaram depois da morte dos dois policiais, no dia 3.
Veja a nota das entidades
NotaConflitoAbacaxis 25.09.2020
SSP diz que tomou providências
Em nota enviada à redação de O Poder, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas afirma que não compactua com práticas ilícitas. As denúncias foram encaminhadas à Corregedoria Geral, que instaurou procedimentos criminais e administrativos para apurar os fatos e aplicar punições cabíveis, caso sejam comprovadas as denúncias. O secretário de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates, repudia a tentativa de envolvê-lo no caso dos supostos abusos.
Confira trecho da nota
A SSP-AM esclarece que a “onda de violência” em Nova Olinda do Norte não começou com a chegada dos reforços policiais. Ao contrário, o envio de efetivos teve o intuito de reprimir os crimes praticados na região por uma organização criminosa vinculada à Associação Nova Esperança do Rio Abacaxis (Anera).
Conforme inquérito policial, indígenas e ribeirinhos eram reféns desse bando criminoso, liderado pelo nacional Valdelice Dias da Silva, vulgo “Bacurau”, que trabalhava para o presidente Anera, Natanael Campos da Silva, vulgo “Natan”. Em depoimento à Polícia Civil, uma liderança indígena descreveu a opressão e pediu a permanência da polícia devido aos reiterados episódios de violência praticados pelo bando de Bacurau. Com isso, depreende-se que não foram os “ribeirinhos” os surpreendidos com a presença de policiais, mas os infratores contumazes, crentes na impunidade de seus atos e que, inclusive, fugiram para terras indígenas após a chegada da polícia, aterrorizando a população inocente que ali reside.
Além do crime de organização criminosa, Natanael Campos da Silva, Bacurau e outros sete infratores, individualmente ou em grupo, tinham envolvimento em homicídios, roubos a embarcações, ameaças a povos indígenas, tráfico de drogas e desmatamento ilegal com a finalidade de comercializar irregularmente madeira e cultivar entorpecentes. Há relatos, ainda, da existência de garimpo ilegal com emprego de materiais proibidos e degradáveis ao meio ambiente, inclusive venenosos, como o cianeto de potássio.
Augusto Costa, para O Poder
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