A Polícia Federal, com participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), cumprem na manhã desta quinta-feira, 8, cinco mandados de prisão temporária e de 11 de busca e apreensão na segunda fase da Operação Sangria, que investia da suspeita de superfaturamento na compra de respiradores pulmonares pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES), antiga Susam.
A operação tem o objetivo é aprofundar as investigações que apuram possíveis irregularidades em contrato celebrado por dispensa de licitação e em caráter emergencial pela Secretaria de Saúde do Amazonas.
De acordo com o MPF, o vice-governador, Carlos Alberto (PTB), está entre os alvos de buscas. Contra outro investigado, apontado como homem de confiança do governador Wilson Lima (PSC), foram expedidos mandados de busca e apreensão, mas também de prisão temporária por cinco dias.
De acordo com as investigações, esse homem teria sido destacado pessoalmente pelo governador para intermediar as aquisições fraudulentas de respiradores e financiá-las, tendo sido responsável por indicar a loja de vinhos que vendeu os aparelhos ao estado. Os nomes dos investigados que não têm foro por prerrogativa de função devem ser mantidos sob sigilo, a pedido do STJ, assim como os autos desta segunda fase da operação.
Informações extraoficiais dão conta que ocorreram diligências, ainda, na casa da ex-secretária de comunicação do estado, Daniela Assayag.
De acordo com a CGU, no decorrer das investigações que culminaram na 1ª fase da Operação Sangria, verificou-se que a Susam pagou R$ 2,9 milhões a uma loja de vinhos por 28 ventiladores pulmonares para tratar de infectados pelo novo coronavírus.
“As apurações verificaram que a aquisição foi a valores muito superiores aos de mercado, apontando para superfaturamento e direcionamento à empresa contratada. Além disso, os equipamentos foram considerados ‘inadequados’ para pacientes com Covid-19, segundo o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam)”, disse a CGU.
A Controladoria-Geral da União informou que o aprofundamento dos trabalhos, consubstanciados nesta segunda fase, apontam para o possível envolvimento de agentes públicos do Estado do Amazonas nas irregularidades investigadas, inclusive com indícios de recebimento de vantagens indevidas, visando o direcionamento da escolha do fornecedor dos respiradores.
Impacto social
O Amazonas já recebeu cerca de R$ 546 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) em 2020. Desse valor, R$ 168.756.854,49 são especificamente para combate à Covid-19. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.
Diligências
A Operação Sangria consiste no cumprimento de 5 mandados de prisão temporária e de 11 de busca e apreensão na cidade de Manaus (AM). O trabalho conta com a participação de 8 servidores da CGU e de policiais federais.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Reprodução