A Câmara Municipal de Parintins autorizou a abertura de crédito adicional especial de R$ 765.165,54 para o orçamento vigente da Prefeitura municipal para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
“O crédito aberto destina-se para a execução conforme os termos da Lei n° 14.071/2020 que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, regulamentada pelo Decreto n° 10.464/2020 e Decreto n° 10.489/2020 no valor global acima descrito”, diz trecho da documentação.
O recurso é do governo federal. A publicação consta no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas na edição desta quinta-feira, 15, e assinado pelo prefeito e candidato à reeleição, Frank Bi Garcia (DEM).
Álik Menezes, para O Poder
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