O STF (Supremo Tribunal Federal) tende a adotar uma postura favorável à vacinação compulsória, se houver eficácia comprovada, em dois julgamentos distintos que devem ser levados ao plenário da Corte nos próximos meses, um deles tratando da covid-19 e outro sobre se pais têm direito de não aplicar nos filhos vacinas que fazem parte do calendário oficial de vacinação definido pelas autoridades sanitárias.
Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse entender que a vacinação “não é uma questão de Justiça, mas uma questão de saúde”.
Na semana passada, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, chegou a dizer que a judicialização sobre o tema será “importante” e “necessária”. Já para Bolsonaro, “não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar vacina, isso não existe”
Os dois julgamentos não têm data. A obrigatoriedade entrou no horizonte do tribunal por causa de quatro novas ações, movidas por partidos na semana passada, a maior parte contrária às declarações de Jair Bolsonaro.
O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, que já pediu informações ao Planalto.
O ponto em comum entre os julgamentos é o embate entre o direito coletivo à saúde e a liberdade individual de não se vacinar.
A composição atual do STF inclina-se a privilegiar o bem coletivo, ou seja, a vacinação obrigatória.
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