STF

O ministro Edson Fachin vai assumir em setembro a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), repetindo a parceria que teve no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022 com Alexandre de Moraes, futuro vice da Corte. Na avaliação de ministros...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Superior Tribunal Federal (STF), autorizou a participação do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), nas festividades de fim de ano ao lado dos seus dois irmãos, que são investigados por lavagem de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira, 13, no julgamento da Ação...

Em cerimônia realizada na quarta-feira, 11, em Brasília, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, condecorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de Castro e Costa com a "Medalha da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei estadual 5.797/2022 é parcialmente inconstitucional. A norma dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias dos serviços de energia elétrica e água notificarem previamente o consumidor sobre inspeção ou vistoria...

O Supremo Tribunal Federal (STF) no desenrolar dos casos de venda de sentenças passou a conduzir a investigação envolvendo desembargadores do Mato Grosso do Sul. A mudança ocorreu após suspeitas de que um membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Uma decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a possibilidade de que condenados por improbidade administrativa com processos transitados em julgado - ou seja, sem mais possibilidade de recurso para reverter a sentença - se livrem...

O sistema de justiça brasileiro passa por um momento crítico após investigações sobre esquemas de venda de sentença, que vem sendo desarticulada pela Polícia Federal. Ministro e servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estariam envolvidos no esquema. Um...

O salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 44.000, modulam o chamado “teto constitucional” dos funcionários públicos. No entanto, no mês de setembro de 2024, todos os conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado)...

Após decisão do Superior Tribunal Federal (STF) de suspender a reeleição do deputado Roberto Cidade (União Brasil) para a presidência na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o político recebeu apoio de seus colegas. A decisão de suspender a reeleição...