abril 18, 2024 22:56

STF

Criação de procuradoria municipal cabe a cada cidade, decide STF

A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradores, a realização de concurso público é a única forma...

Municípios tentam destravar pauta de royalties no STF

Uma pauta que se arrasta há 11 anos no Poder Judiciário será debatida em mais uma edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A temática da redistribuição dos royalties do petróleo está prevista para integrar a programação...

Câmara decide manter prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão

A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), detido no dia 24 de março pela Polícia Federal sob acusação de ser o mandante do assassinato...

Fim da aposentadoria compulsória como pena para juízes é bem recebida

Antes de renunciar ao cargo de senador para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino conseguiu o número necessário de assinaturas para iniciar a tramitação no Senado de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Toffoli anula decisão do TSE sobre inelegibilidade e abre via para Bolsonaro no STF

Na última segunda (25), o ministro do STF, Dias Toffoli, deferiu um recurso apresentado pelo prefeito de Magé, Renato Cozzolino, concedendo-lhe elegibilidade para as próximas eleições e anulando uma decisão do TSE. A decisão monocrática pode ser objeto de...

Durante audiência do STF, Mauro Cid reafirma conteúdo de delação

O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou na sexta-feira, 22, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou com a Polícia Federal (PF). O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a...

Decisão do STF pode acabar com ‘milagre’ do grupo Atem

Com a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) formada para validar a regra que exclui as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM), o “milagre econômico” que o Grupo Atem vem usufruindo...

STF tem maioria a favor de regra que exclui petróleo e derivados do regime fiscal da ZFM

O Supremo Tribunal Federal (STF), sem constatar alteração no cenário legal, formou maioria, nesta sexta-feira, 8, para validar a regra que excluiu as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM). A sessão...

Wilson Lima participa da posse do “itacoatiarense” Flávio Dino no STF

O governador do Amazonas, Wilson Lima, esteve presente na posse de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 22.  “Sabedoria e sucesso nessa nova missão, ministro!”, desejou o governador em suas redes sociais.  Flávio Dino é neto de amazonenses,...

AC: STJ nega restituição de bens apreendidos em operação para Gladson

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na tarde de quarta-feira, 21, um recurso denominado Embargos de Declaração do governador Gladson Cameli que pedia a restituição dos veículos VW Jetta e Land Rover Discovery, apreendidos durante os desdobramentos da...
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Wilson Lima e Omar Aziz prestigiam abertura de conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação

A abertura da etapa Norte da 5ª Conferência Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação, organizada pelo ministério da área,...
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