julho 15, 2024 20:10

STF

STF decide se piso do magistério se aplica a professores temporários

O Supremo Tribunal Federal decidirá se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Por maioria de votos, o Plenário Virtual da corte reconheceu a repercussão geral da...

RR: Denarium é salvo pelo recesso do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrará em recesso a partir desta terça-feira (2). A medida salva momentaneamente o governador de Roraima, Antonio Denarium, da perda do mandato em um processo em tramitação que deveria ser analisado pelo órgão. Será a...

STF mantém suspensa lei do AM que proíbe linguagem neutra no currículo

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu norma do Estado do Amazonas que proibia a linguagem neutra no currículo escolar estadual. Na sessão virtual encerrada em 21 de junho, o...

André Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE

O ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira, 25, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem”, disse a presidente da...

André Mendonça toma posse no TSE na próxima terça-feira

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai tomar posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, 25. Ele vai ocupar uma das vagas destinadas a magistrados do STF que foi aberta com...

STF forma maioria para cassar sete deputados

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria nesta 6ª feira (21.jun.2024) para aceitar recurso no julgamento das “sobras eleitorais”. Em plenário virtual, o placar ficou 6 a 1 pelo recurso. A conclusão será em plenário físico depois de...

​Presidente do TCE-AM se reúne com ministro do STF para alinhar entendimento sobre prescrição

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, na terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em Brasília. O objetivo da reunião foi alinhar o entendimento sobre...

Flavio Dino suspende lei no Amazonas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, além de repartições públicas. Dino atendeu ao pedido de suspensão...

Decisão do STF pode ser estendida a outros delatores e delatados e matar ‘lava jato’

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de anular todos os atos praticados no âmbito da “lava jato” contra o executivo Marcelo Odebrecht pode ser estendida a outros delatores, inclusive os demais 76 da empreiteira, e...

Assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, nesta quarta-feira, 22, a inconstitucionalidade da prática de assédio judicial contra jornalistas. A Corte analisou duas ações apresentadas pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e pela ABI (Associação...
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Venda para irmãos Batista é única alternativa do governo receber R$ 10 bi da Amazonas Energia

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, negou que a medida provisória (MP) 1.232 de 2024, publicada...
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