Arthur Neto estende decreto de enfrentamento à Covid-19 até o fim de novembro

Quatro decretos municipais de prevenção ao novo coronavírus tiveram seus prazos prorrogados pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), que estendeu-os até 30 de novembro.

“A nossa cidade ainda vive sob a ameaça do novo coronavírus e seus efeitos em diversos setores. Inclusive, os dados mostram que o número de casos voltou a subir. Diante disso, estamos fazendo aquilo que está ao nosso alcance, prorrogando decretos, agindo com prudência e de maneira preventiva para evitar uma situação ainda pior”, justificou o prefeito.

A decisão foi publicada na edição de quinta-feira, 29, do Diário Oficial do Município (DOM), sendo estabelecidas nos decretos municipais nº 4.935 (teletrabalho), nº 4.936 (suspensão de eventos), nº 4.937 (abastecimento de água) e nº 4.938 (Zona Azul).

Confira os decretos prorrogados:

Regime de teletrabalho

As secretarias consideradas de serviços essenciais e que se excetuam desse decreto são Casa Militar, secretarias municipais de Saúde (Semsa), de Comunicação (Semcom), Limpeza Urbana (Semulsp), Infraestrutura (Seminf), da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT).

Porém, é permitido aos órgãos e entidades municipais, a edição de normas complementares, objetivando o desenvolvimento de atividades presenciais, inclusive de atendimento ao público, considerando mecanismos que evitem aglomeração, como escalas de revezamento.

Eventos

Ainda continuam suspensas a concessão de licenças e autorizações municipais para eventos em Manaus. Além disso, a publicação prevê a revogação, até 30 de novembro também, de emissões de liberações anteriores à pandemia.

Abastecimento de água

Proibida desde março, a suspensão de corte de abastecimento de água em Manaus por inadimplência do usuário do serviço. A medida limita-se aos clientes cadastrados junto à concessionária Águas de Manaus, que sejam beneficiários da tarifa social.

No caso dos não beneficiários, estão garantidas as regras especiais para parcelamento e pagamento, a serem definidas em conjunto com a empresa. Ficando sob responsabilidade da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) a fiscalização do cumprimento do decreto municipal.

Zona Azul

Permanece suspensa a cobrança do Zona Azul, tanto no Centro da cidade quanto no bairro Vieiralves, onde o sistema estava em funcionamento.

Da Redação O Poder

Com informações da Semcom

Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real