Com o decreto de luto de três dias por conta da morte do ex-deputado federal e médico Luiz Fernando Sarmento Nicolau, na segunda-feira, 16, os deputados estaduais aproveitaram o tempo no pequeno expediente nesta terça-feira, 17, para parabenizar os vencedores nas eleições municipais deste ano.
Após as parabenizações, os deputados se reuniram para discutir sobre o decreto do Governo do Estado n° 40.628 que trata sobre as discussões na cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na energia elétrica.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Josué Neto (PRTB), parabenizou a eleição de Augusto Ferraz (DEM) em Iranduba e o desejou sorte. “Todas as dificuldades que você passou na vida lhe fizeram alcançar essa vitória, uma vitória bonita e surpreendente. O desejo dessa casa é que vossa excelência seja iluminada que você possa fazer um bom trabalho no município”, disse Josué.
A vice-presidente do Parlamento, deputada Alessandra Campêlo (MDB), disse que Ferraz, como grande empreendedor, terá o olhar que Iranduba precisa. “Conte com meu apoio, colocarei emenda parlamentar para ajudar no que for preciso para ajudar a mudar para melhor a vida das pessoas em Iranduba”, disse.
Augusto Ferraz agradeceu o apoio dos colegas e disse que agora tem a chance ser um grande gestor público. “Eu mostrei que através do trabalho, da persistência e dos valores morais que temos comportamento ético e profissional para fazer uma grande gestão”, disse Ferraz.
Sinésio ignora desempenho de Zé Ricardo
O deputado Sinésio Campos (PT), parabenizou a eleições de Augusto Ferraz, para o município de Iranduba, de dois nomes do PT no interior do Estado, em Urucurituba e São Gabriel da Cachoeira, mas, evitou comentar sobre o resultado da eleição do companheiro de partido, deputado federal José Ricardo (PT).
“Essa é a primeira vez da história que São Gabriel da Cachoeira reelege um candidato, isso me causa orgulho”, disse.
Sinésio parabenizou a reeleição do vereador Sassá da Construção Civil e disse que o segundo turno em Manaus será um divisor de águas, no que se quer avançar e construir para a capital amazonense.
A deputada Mayara Pinheiro (PP), também usou o tempo no pequeno expediente para parabenizar os eleitos no pleito de 2020. “Gostaria de parabenizar a todos, em especial ao deputado Augusto Ferraz, e reafirmo o compromisso para somar os esforços em Iranduba”, disse a parlamentar.
Mayara Pinheiro também parabenizou a reeleição do irmão, Adail Pinheiro. “Espero que nesse segundo mandato o meu irmão, Adail Filho, saia na frente em relação a pautas no interior, como é o caso de situações relacionadas a moraria”, acrescentou.
Tarifa
O deputado Dermilson Chagas (Podemos) criticou o decreto do governo sobre a cobrança do ICMS na energia elétrica e ressaltou que o consumidor está sendo penalizado com o artifício criado pelo Estado.
O decreto de nº 40.628, do governo do Estado, assinado no dia 2 de maio deste ano, modificou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a comercialização de energia elétrica. Segundo os deputados de oposição, com o Decreto, houve o aumento na cobrança de tarifa de energia.
Os técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz), presentes na sessão desta terça-feira, ressaltaram que se houvesse aumento de tributo no decreto do governo seria inconstitucional, mas, como não criou tributo, que apenas se descolou a cobrança do tributo, não seria irregular.
“É claro, a empresa teve um custo financeiro maior, mas, não é tributo isso. Se o Decreto for considerado ilegal, nós cidadãos vamos continuar pagando. O certo é que o Decreto não é inconstitucional”, disse a Sefaz.
De acordo com o deputado Wilson Barreto (Podemos), empresa alguma absolve prejuízo sem passar para o preço. O parlamentar afirmou que vai pedir o gráfico para verificar se houve ou não aumento de energia elétrica no bolso do consumidor amazonense.
Os deputados alinham para a próxima terça-feira, 24, para colocar novamente a pauta de discussão sobre o decreto do governo do Estado que trata da cobrança do ICMS na energia elétrica.
Henderson Martins, para O Poder
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