A bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados parece inclinada a dar apoio ao voto impresso. A implementação do modo físico para confirmar os números do sistema eletrônico se tornou assunto presente nos debates nacionais e conta com o senador Plínio Valério (PSDB) a frente de projeto sobre o tema.
A desconfiança com os resultados das eleições e o uso do sistema eletrônico brasileiro não é assunto novo. Eleito em 2018, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) citou possível fraude no pleito logo após sua vitória e voltou a apoiar o sistema híbrido recentemente.
De lá para cá, o assunto ganha força aqui no país e tem influência externa clara, com a perda de Donald Trump nas eleições presidenciais nos Estados Unidos e a recontagem de votos realizada em pontos do país, que apesar não ter mudado o resultado pode ser realizada pela presença do formato físico de voto.
Recentemente, o assunto ganhou força nacional após uma série de ataques de hackers a sistemas públicos e o atraso na apuração dos votos durante o primeiro turno da eleição no último dia 15 de novembro. Apesar do resultado ainda ter sido entregue no mesmo dia, houve problemas nos servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e instabilidade para entrega durante mais de 4 horas.
No domingo, 29, dia do segundo turno da eleição, o presidente Bolsonaro voltou a defender a impressão do voto, declarada inconstitucional pelo Supremo e repudiada pelo TSE. “Não podemos continuar votando e não tendo a certeza se aquele voto foi ou não para aquela pessoa. E lembrando, o voto impresso ninguém bota a mão no papel. Fica atrás no visor, ele concorda depois de imprimido e cai dentro de uma urna”, afirmou.
Reprovado anteriormente
Um artigo de lei já aprovado pelo Congresso Nacional já havia possibilitado a impressão do voto para futura conferência do eleitor (Lei 13.165, de 2015), mas de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a medida foi julgada inconstitucional, sob o argumento de que a regra poderia comprometer o sigilo e a liberdade do voto.
Em 2002, o Brasil passou por uma experiência com coleta de cédulas impressas junto com o voto na urna eletrônica com o objetivo de verificar se não houve fraude eleitoral. Na época, houveram diferentes problemas. Foram 7,13 milhões de eleitores em 150 municípios mas de acordo com relatório da Justiça Eleitoral houve problemas de demora para votar nas sessões com esse modelo, panes mecânicas e as falhas de travamento de papel na impressora precisavam de intervenção dos mesários, o que imediatamente levantou a discussão sobre a violação do sigilo do voto.
Após as falhas e a verificação de que os números físicos terem confirmado os resultados apresentados pela urna eletrônico, a implementação do sistema híbrido em todo o país foi então descartada.
Tomou a frente
Senador pelo Amazonas, Plínio Valério (PSDB) anunciou no dia 25 de novembro que irá colher assinaturas de apoio a uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a possibilidade de o eleitor conferir em quem votou.
De acordo com o senador, o objetivo é dar mais transparência ao processo eleitoral e evitar retrocessos na democracia. “Ao invés de apresentar uma proposta que iria começar a tramitar da estaca zero no Senado, apoiar a (PEC) 135/19 que já está em estágio avançado na Câmara dos Deputados, e tem o mesmo propósito de fazer cumprir a lei aprovada em 2015 na minirreforma eleitoral.”, afirmou.
O senador acrescentou: “O que a gente quer? O eleitor vota e, na mesma hora, ele aperta uma tecla que vai mostrar em quem ele votou, no voto impresso. Até ser for muito caro, muito difícil, ele não vai levar o comprovante. O ideal seria, mas ele vai ver como votou. Quem é contra isso?”
Câmara vai no mesmo caminho
Procurados pela reportagem do Portal O Poder, metade dos deputados federais da bancada do Amazonas expressaram sua opinião sobre a pauta e mostraram apoio a Plínio Valério.
Vice-líder de Jair Bolsonaro na Câmara, a posição do Capitão Alberto Neto (Republicanos) defende o cumprimento da Lei Lei 13.165, de 2015 que já está em vigor. “É preciso observar a viabilidade, principalmente financeira, e se é necessário aplicar em todo país ou apenas em uma amostra de segurança. Mas como qualquer processo precisa passar por melhorias e para manter a democracia protegida, vamos voltar a discutir no congresso. Por isso, sou a favor!”, adiantou o deputado.
Em nota enviada por sua assessoria, o deputado Delegado Pablo (PSL) afirmou: “Sou favorável ao voto impresso e a todas as medidas que possam aumentar a confiança do eleitor e fortalecer a democracia”.
Silas Câmara (Republicanos) enfatizou que é preciso entender do que se trata essa mudança e que por isso é favorável, sim. “Diferente do que se fala, não é voltar ao voto manual mas, sim, imprimir a confirmação do voto dado na urna eletrônica.”
‘Não prejudica’
Quem afirmou confiar no sistema brasileiro foi o deputado Bosco Saraiva (SD) e que seu apoio à mudança não está nada vinculada a insegurança. “Sou a favor. Confio no sistema. É complexo e seguro. Voto impresso é abundância e como diriam os antigos: “o que abunda não prejudica”, explicou o parlamentar.
Os demais deputados federais não foram encontrados para comentar a proposta.
Silêncio no Senado
Diferente de Plínio Valério, os senados Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) não quiseram comentar a pauta ou dar seu parecer favorável ou não ao proposto pelo colega de bancada.
Sharon Marques, para O Poder
Fotos: Divulgação